Segundo o dirigente da Ordem gaúcha, julgamento que ocorre nesta quarta-feira (09) é fundamental para a depuração política do País.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, afirmou, nesta terça-feira (08), que a expectativa da entidade – e da sociedade - é que o julgamento do Supremo Tribunal Federal, STF, nesta quarta-feira (9), seja pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

"Temos uma expectativa muito boa com o voto do ministro Luiz Fux (relator do processo), que, uma vez favorável à Ficha Limpa, estabelecerá um novo marco na história brasileira", afirmou Lamachia.

 O dirigente ressaltou que a mobilização da sociedade é fundamental: "Os cidadãos precisam, novamente, fazer parte deste movimento que pode, sim, depurar a política e estabelecer finalmente a reforma que, até agora, não foi feita pelo Senado". "Cabe ao cidadão estar atento e, dentro do possível, acompanhar o julgamento. São também por meio destes pequenos gestos, mesmo que individuais, que a democracia amadurece. A mobilização de cada um de nós é que vai nos levar a uma realidade mais justa e igualitária", apontou Lamachia.

Entenda o caso

Em vigor a partir de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa teve adesão de 2 milhões de brasileiros. Embora a Justiça Eleitoral tenha aplicado os princípios previstos já no pleito daquele ano, barrando candidatos a diversos cargos, a decisão final coube ao STF. A discussão começou ainda no ano passado, mas se arrastou até 2011.

Na ocasião, venceu o argumento de que uma regra eleitoral não poderia ser alterada pelo Congresso Nacional no mesmo ano em que ocorre a disputa. Candidatos que tiveram registro negado foram liberados e puderam tomar posse. As ações em análise no dia 9 foram ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que o STF declare a Ficha Limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759