“Hoje, o Brasil tem dois pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito ruídos: o Poder Executivo e o Poder Legislativo. O único pilar a zelar pela sociedade ainda é o Judiciário”. Essa foi a primeira avaliação do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, durante o encontro promovido pela subseção de Guaíba. Com o auditório, que possui capacidade de 600 lugares, lotado, o dirigente apresentou aos novos advogados a palestra “Brasil, Liberta-te! O papel da OAB/RS nas crises e garantia dos direitos do cidadão”.

Breier questionou por que a sociedade não reage, seja pelo voto, seja por manifestações mais profundas, mesmo com a população indignada. Em sua interpretação, o povo brasileiro ainda está escravizado: “Temos 517 anos de existência, 380 destes, escravizados. Passando o tempo, houve mais 21 anos, a partir de 1964, com a Ditadura Militar, sem poder falar nada, sem fazer nada, porque homens e mulheres eram torturados e assassinados. Ou seja, por mais de 400 anos, o Brasil dos seus 517 anos não pode manifestar-se. Aí vem a Constituição Federal, com seus 28 anos e muitos dos direitos fundamentais estão longe de serem realidade. Vivemos uma aparente democracia”, afirmou.

“Precisamos tomar conta desse País”

O presidente da entidade ainda elencou que as liberdades estão em risco, destacando o atual cenário de corrupção e a necessidade do fim do foro privilegiado: “Não podemos aceitar um decreto de lei que reduza o que diz a Constituição Federal. Da mesma forma, não podemos aceitar que o foro privilegiado sirva de escudo para os maus políticos que buscam a reeleição, não para representarem a sociedade, mas para não serem responsabilizados pelos seus atos ilícitos. O STF responsável por julgar esses atos, possui mais de 400 inquéritos policiais. Quando serão julgados em tempo hábil? A segurança jurídica corre risco!”, declarou.

Encerrando, Breier apontou o papel da OAB na busca da mudança, juntamente com as entidades e universidades: “vamos levar informação. Vamos criar uma campanha do voto consciente. Vamos pensar no coletivo, vamos ficar atentos e não vamos deixar nos calarem. Esta OAB será incansável!”, finalizou.

Estavam presentes o presidente da subseção de Guaiba, Marcio Macedonio; o diretor da ULBRA campus Guaíba, Marcelo Müller e o coordenador do curso de Direito, Josue Möller.

Fonte: OAB/RS