Na noite desta quinta-feira (24), em Rio Grande, os dirigentes prestaram contas da gestão, reforçaram ações corporativas, destacaram questões da cidadania, como a dívida do Estado e os aumentos de impostos.

“Lá em 2007, assumimos compromissos que foram cumpridos um a um até a nossa gestão frente à seccional. Visão sistêmica, gestão profissionalizada e conceito de governança foram bases implantadas pela OAB/RS nos últimos oito anos e meio”. Com essas palavras, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, realizaram a abertura do Colégio de Presidentes da OAB/RS. O evento, que iniciou na noite desta quinta-feira (24), em Rio Grande, segue ao longo desta sexta-feira (25).

O encontro começou com um momento especial. Lamachia e Bertoluci entregaram a carteira de identidade profissional nº 100 mil da seccional gaúcha. Quem recebeu foi a advogada Daiane Volkweis, acompanhada da presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RS, conselheira seccional Regina Soares.

O primeiro a falar foi o presidente da subseção de Rio Grande, Everton Pereira de Mattos. Ele destacou a honra de Rio Grande ser a cidade anfitriã do Colégio. “Temos sempre o apoio incondicional da seccional às 106 subseções do Estado. É importante contar com uma OAB forte e comprometida com a advocacia e cidadania”, afirmou Mattos, destacando o papel atuante de Bertoluci e do secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, contra a redução dos pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que percorreram os gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa na última terça-feira (22).

O presidente da OAB Bom Jesus e decano dos presidentes das subseções, José Luiz Belan, destacou o simbolismo do Colégio para o encerramento da gestão 2013/2015. “Desde 2007, a partir de Lamachia, seguimos conquistando muito para a advocacia do Rio Grande. Com Bertoluci, avançamos ainda mais. E tenho a certeza de que, se seguirmos com unidade, transparência e comprometimento, os próximos anos serão de ainda mais conquistas”, afirmou.

A presidente da CAA/RS, Rosane Ramos, frisou o trabalho compartilhado do Sistema OAB, destacando especialmente o OAB Trend Center. “Os advogado do Interior, que chegam para audiências em Porto Alegre, podem contar com um verdadeiro escritório. Um espaço de 1.100m², com diversas salas de reuniões e atendimento, além do Centro Integrado de Inclusão Digital e de serviços de saúde da CAA/RS. Isso tudo em frente ao Foro Cível da Capital. Esse investimento é integrado pela OAB/RS e CAA/RS, pois aqui no RS trabalhamos em conjunto para o bem da advocacia”, frisou.

Destacando a honra de exercer a presidência da OAB/RS desde 2013 e do apoio e confiança das 106 subseções, Bertoluci frisou a necessidade do agradecimento e da prestação de contas da gestão. “Renovação e novos ciclos são importantes, assim como reafirmamos a democracia interna da Ordem gaúcha, tudo isso com diálogo e transparência. Fazer mais e melhor. Esse é nosso conceito. Cada passo sempre calcado na ética. Por isso, esse espaço de debates do Colégio de Presidentes é energizante, pois tem a marca da paixão, da crença no ser humano, do amor à advocacia e do senso de responsabilidade cidadã”, salientou.

Bertoluci disse que o momento nacional e estadual é difícil para os brasileiros e gaúchos. “Quando percebemos a falta de eficiência das gestões ao longo de anos, reforçamos que estamos cansados de falas e ações simplórias, como o aumento dos impostos aos quais os deputados, insensíveis aos apelos da cidadania, impuseram, atendendo pedido do governo estadual. Não há mais espaço para a hipertrofia da gestão pública”, afirmou. Sobre a dívida do Estado, ajuizada pela OAB/RS em 2012, Bertoluci frisou que “demorou mais de três anos para o Estado ‘perceber’ a necessidade de judicializar o tema. Isso não é admissível diante de dificuldades estruturais graves”.

Ao encerrar a abertura, Lamachia reforçou que o trabalho conjunto com Bertoluci foi construído com responsabilidade, lealdade, transparência e disponibilidade para a instituição OAB. “Um parceiro da gestão compartilhada que traçamos para o Sistema OAB, desde as subseções até o Conselho Federal. Nossa Ordem tem responsabilidades que vão além do exercício da advocacia, como a defesa da cidadania, da justiça social e do Estado Democrático de Direito. Por isso, sempre reitero que tenho respeito aos partidos e aos políticos, mas meu partido é a OAB e minha ideologia é a Constituição Federal”, garantiu.

Em relação ao aumento da carga tributária, Lamachia enfatizou que os deputados atenderam ao pedido simplista do Executivo e entenderam por onerar cada vez mais o cidadão. “Foram surdos com as vozes das ruas e insensíveis aos constantes aumentos de tributos. No cenário nacional, a União está tentando recriar a CPMF. A conta a ser paga pela falta de gestão, como todos os governos fazem, é entregue ao povo contribuinte”, disparou.

Ao tratar da dívida do Estado, Lamachia frisou que foi importante a iniciativa da judicialização pelo governo. “Finalmente o Estado do RS fez o que nossa entidade já fez em 2012. De 1999 a 2011, nós tivemos uma inflação que estava em torno de 130% e, no mesmo período, o contrato da dívida com a União Federal ultrapassou 600%. Lamentamos pela demora da decisão e por não terem se somado à nossa ação, pois agora, estamos pagando a dívida com a vida de milhares de gaúchos, sem segurança, saúde e educação”, salientou.

Ao final, Lamachia assumiu novos compromissos corporativos. “Alcançamos vitórias e projetamos o futuro. Ainda temos muito a fazer. Um novo ciclo de desafios se inicia, e vamos buscar novas conquistas com a aprovação do projeto de lei da sociedade individual de advogados, da obrigatoriedade da presença do advogado no inquérito policial, dos honorários na Justiça do Trabalho e do mais necessário de todos: da criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia. Assim, tudo recomeça. E a advocacia ainda terá muito mais a comemorar!”, finalizou.

Presenças

Além dos citados, também compuseram a mesa o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira; a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos; o membro nato, Luis Felipe Lima de Magalhães; a presidente do IARGS, conselheira seccional Sulamita Santos Cabral; o representante da Prefeitura de Rio Grande, João Carlos Cousin; e a juíza-diretora do Foro da Comarca, Maria da Glória Barbosa.

Rodney Silva
Jornalista

Fonte: OAB/RS