"Não há célula mais importante do Sistema OAB como a subseção". "Se muitas ações vêm dando certo, isso se deve ao trabalho determinado dos nossos presidentes de subseções". Com essas manifestações, respectivamente, do presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, e do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi aberto oficialmente, em Bento Gonçalves, o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS. Realizado no Dall’Onder Grande Hotel, o evento reuniu, na noite desta quinta-feira (22), mais uma vez, os dirigentes das 106 subseções da entidade.

A mesa foi composta pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; pelo presidente da subseção de Bento Gonçalves, Felipe Possamai; pela presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Rosane Ramos; pelo vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; pelo secretário-geral, Ricardo Breier; pela secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; pelo diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; pelos conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira; pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Fábio Scherer de Moura; pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Rafael Canterji; pelo coordenador das subseções, Jorge Fara; pelo presidente da subseção de Bom Jesus e decano dos presidentes das subseções, José Luiz Belan; pelo prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Rech Pasin; pelo diretor do Foro Estadual da comarca, juiz João Paulo Bernstein; e pelo coordenador da Defensoria Pública, Rafael Conrad.

O evento – que representa mais de 80 mil advogados no Estado – segue ao longo desta sexta-feira (24), com debates de questões do dia a dia da advocacia, dos rumos da profissão, da melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário e de temas de interesse da cidadania.

Compromissos reafirmados com a advocacia

No início da cerimônia, foi exibido o vídeo institucional da entidade, que descreve a história da OAB/RS desde sua criação até os dias atuais.

Possamai, anfitrião do evento, afirmou que "é uma honra sediar o Colégio, na semana em que a subseção de Bento Gonçalves está completando 40 anos. Tenho certeza que essa reunião de colegas de todo o Estado, trará diretrizes e rumos para a advocacia e para a cidadania".

Como é tradição, o decano dos presidentes das subseções ressaltou que no ambiente da OAB, os advogados se sentem valorizados como profissionais. "Como presidentes de subseções, conhecemos muito bem o dia a dia dos profissionais", disse.

Em nome da CAA/RS, Rosane reforçou o trabalho conjunto da Caixa com a OAB/RS, e reiterou o compromisso da entidade: "Enquanto a Ordem cuida das prerrogativas da classe, a Caixa cuida do bem estar dos advogados e seus familiares". A dirigente também destacou alguns trabalhos desenvolvidos, como a entrega de 200 computadores para as subseções; a aplicação de mais de oito mil vacinas no Interior; o novo projeto que iniciará na próxima semana, continuando o serviço de excelência da CAA/RS, com a visita da assistente social, a todas as subseções, para verificar, a situação dos advogados que encaminham pedido de auxílio.

O presidente da OAB/RS destacou que o Colégio é o momento de renovar os propósitos de ouvir as demandas de cada subseção. "Buscamos construir as soluções de forma colegiada e coletiva. Não há célula mais importante do Sistema OAB do que a subseção. Os ideais demonstrados aqui, neste fórum qualificado, são práticas cotidianas que implementamos. As grandes linhas da OAB são originadas da voz soberana de cada subseção e do Conselho Pleno", afirmou o dirigente. Ao enfatizar o papel da CAA/RS e da ESA para o avanço da advocacia no processo eletrônico, Bertoluci reforçou que "vamos juntos, por meio do Sistema OAB, vencer a transição do processo físico para o eletrônico".

Ao registrar o orgulho da advocacia gaúcha com Lamachia na vice-presidência nacional da OAB, Bertoluci frisou a inclusão no CPC, de forma definitiva, de projetos de lei oriundos da OAB/RS, como as férias forenses e o fim da compensação de honorários, "além de comemoramos o Supersimples, que reduz a alíquota da classe de 17,5% para 4,5%".

Bertoluci prestou contas, fazendo um apanhado de questões institucionais: as vistorias nos presídios, as ações no STF contra o saque dos depósitos judiciais e pela revisão da dívida do Estado, e a derrubada do projeto de lei de redução dos pagamentos de RPVs: "É preciso banir práticas fazendárias absolutamente antidemocráticas". O presidente da OAB/RS ainda reafirmou os compromissos inarredáveis com a defesa das prerrogativas e contra o aviltamento de honorários, frisando que ambos são um trabalho permanente.

Lamachia, por sua vez, agradeceu o trabalho dos dirigentes das 106 subseções do RS. "Se muitas ações vêm dando certo, isso se dá ao trabalho determinado dos nossos presidentes de subseções, que por sua vez estão contribuindo com a atuação da entidade em âmbito nacional. Esse é um momento de reafirmar o trabalho em conjunto, as conquistas em prol dos advogados, e a permanência da cultura do encontro desde 2007".

O vice-presidente nacional da OAB, também destacou uma das recentes conquistas da entidade quando o STJ garantiu a natureza alimentar dos honorários. "Há tempos tenho dito aos magistrados Brasil afora que os honorários, assim como são os subsídios para os juízes e o salário para os trabalhadores, possuem caráter alimentar. Esta é uma das principais lutas da atual gestão da OAB a partir do movimento ‘Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça’".

Ao encerrar, Lamachia ressaltou que "sem advogado, não há liberdade, sem liberdade não há democracia, e sem democracia não há cidadania".

Rodney Silva                                                   Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 14.759                                 Jornalista – MTB 15.416

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759