O movimento visa o combate enérgico ao aviltamento das verbas honorárias devidas aos advogados.

Nesta sexta-feira (19), durante a sessão do Conselho Pleno, a OAB/RS reafirmou o seu compromisso com a valorização dos profissionais, somando-se a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, que foi lançada pelo CFOAB no início deste mês.

O vice-presidente nacional da OAB e coordenador da campanha, Claudio Lamachia apresentou aos presentes o movimento que visa o combate enérgico ao aviltamento das verbas honorárias devidas aos advogados.

Conforme Lamachia, "o engajamento da OAB/RS pela dignidade no exercício da profissão, é um exemplo para todas as OABs do País, bem como as ações empreendidas pela entidade nos últimos anos. Esta não é uma luta apenas dos advogados e da Ordem, mas deve ser uma luta de toda a sociedade pelo constante fortalecimento da própria democracia, na medida em que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional".

"Advogado respeitado, cidadão valorizado - não será apenas um slogan, mas sim, a marca da nossa luta constante em busca do fortalecimento da classe. Com esse movimento, demonstraremos à magistratura e a todos os advogados, o valor que tem a fixação justa da verba honorária. Os honorários são sagrados para todos nós, porque sabemos que através da verba honorária sustentamos as nossas famílias, nossos escritórios, e com ela é que conseguimos levar em frente a nossa profissão", destacou Lamachia. 

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci reassumiu o compromisso da gestão com o CFOAB e com as subseções, enfatizando que: "A Ordem gaúcha está se somando a este movimento tão importante para os advogados e para a sociedade, pois a nossa luta ontem, hoje e amanhã, é e será, a defesa instransigente das prerrogativas profissionais".

"Temos que destacar que além de tudo que estamos realizando contra o aviltamento de honorários, a OAB/RS está à disposição de todos os advogados 24 horas. Estamos profissionalizando e instrumentalizando a CDAP, realizaremos em breve a segunda edição das Caravanas das Prerrogativas, afirmando sempre que não toleraremos a  intervenção na relação entre o advogado e a sua parte".

A Campanha

A campanha contribuirá com os trabalhos que já vêm sendo desenvolvidos pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Comissão de Prerrogativas da entidade. Outra frente de luta da OAB contra o aviltamento tem sido a Ouvidoria dos Honorários, que tem recebido reclamações de advogados que tiveram verbas arbitradas por juízes em valores irrisórios.

Experiência gaúcha

 Desde 2007, a OAB/RS tem uma ouvidoria especial sobre o tema, na qual é possível denunciar abusos. Os contatos podem ser feitos pelo e-mail [email protected]. A entidade também garante assistência e sustentação oral aos profissionais por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ).

Além dessas iniciativas, a Ordem gaúcha realizou, em 2009, procedimento junto ao CNJ e elaborou um estudo em defesa dos honorários advocatícios. A partir desse levantamento, foi criado o "Movimento OAB/RS em Defesa dos Honorários Advocatícios", que é um banco de dados, com subsídios doutrinários e jurisprudenciais, para auxiliar os advogados a recorrerem contra a interferência indevida dos magistrados nos honorários advocatícios.

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759