O evento, que faz parte da programação do Mês do Advogado, destacou a importância da advocacia pública como parte integrante dos quadros da OAB/RS e da defesa de justos honorários.
"Em agosto, comemoramos o Mês do Advogado, e este encontro, que reúne os procuradores do Estado e do município, na OAB/RS, reafirma a nossa união, pois a advocacia é uma só". Com essas palavras, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, abriu, na tarde desta quinta-feira (21), a reunião conjunta da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB e da Comissão da Advocacia Pública (CAP) da Ordem gaúcha.
O dirigente também conduziu a transmissão de cargo da CAP, passando a presidência da Comissão para a conselheira seccional Cristiane Nery e a vice-presidência para a conselheira seccional Fabiana da Cunha Barth.
Bertoluci destacou a indispensabilidade da advocacia de Estado e a defesa dos honorários advocatícios para os advogados públicos. "São muitos os trabalhos que estamos construindo juntos, assegurando os valores constitucionais, afirmando a advocacia una, em prol da sociedade", afirmou.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, citou que "é uma honra partilhar das ações da OAB/RS nessa visão de unidade de advogados – com advogados públicos e privados – em pleno Mês do Advogado, o que reforça a importância da nossa profissão, que tem como trabalho a defesa intransigente do cidadão".
A vice-presidente da CAP, Fabiana Barth, agradeceu aos presentes, citando o trabalho coletivo em prol da advocacia. "Iniciei como presidente da Comissão em 2013, e durante nossas reuniões debatemos inúmeros temas para todas as carreiras que compõem a advocacia pública. Firmamos parceria com a Comissão de Defesa, Assistência das Prerrogativas dos Advogados, buscando atuar mais incisivamente em algumas questões".
Barth também destacou a defesa dos honorários advocatícios. "Encampamos a campanha em defesa dos honorários para os advogados públicos, expedindo ofícios para todos os deputados e senadores gaúchos pela manutenção do dispositivo inserido do projeto relativo ao novo CPC, que torna mais claro ainda o que já garantia o Estatuto da Advocacia da OAB, isto é, que os honorários pertencem ao advogado público, assim como ao privado", ressaltou.
A presidente empossada da CAP, Cristiane Nery, lembrou que a advocacia pública está integrada na OAB. "Por isso, estamos ampliando cada vez mais as atividades. A CAP já realizou muito pela advocacia pública, mas sabemos que temos muito ainda por realizar", disse.
Homenagem à PGE-RS
Em 2015, a PGE-RS completará 50 anos de atividades e, por isso, a OAB/RS homenageou a instituição com uma placa reconhecendo e agradecendo o trabalho prestado. "Queremos destacar e homenagear a função exercida por mais de 500 advogados em atividade na instituição, por meio dos procuradores do Estado e assessores jurídicos, que vem ao longo do tempo, afirmando uma só advocacia", afirmou Bertoluci.
Ao receber a homenagem, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, agradeceu em nome de todos os procuradores, enfatizando: "quero destacar a importância do reconhecimento vindo da OAB/RS, pois nós somos parte da Ordem dos Advogados do Brasil, já que antes de qualquer cargo que exercemos, somos advogados". Kaipper também mencionou a união das instituições. "Trabalhamos em harmonia com a OAB/RS em uma cultura de encontro e respeito", finalizou.
Também estiveram presentes a presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do CFOAB, Elisa Galante; o subprocurador-geral de Justiça do Estado do RS, Ivory Coelho Neto; o representante do Tribunal de Contas do RS, Rogério Stangler; e o procurador-geral do município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira.
Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
