O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), os integrantes da Comissão de Seleção e Inscrição e da Comissão de Sociedade de Advogados. Estavam presentes a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; o presidente da CSI, conselheiro seccional Armando Moutinho Perin; o membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do CFOAB, Leonardo Lamachia; e os membros da CSI e também da CSA, André Azambuja de Vasconcellos Chaves, Régis Missel, Ricardo Koboldt de Araújo e Pedro Thomas.
 
Na ocasião, os presentes trataram da proposta de alteração das competências da CSA no Regimento da OAB/RS, visando dar autonomia nos atos relacionados à matéria das sociedades de advogados. Assim, a CSA terá condições de realizar um trabalho diferenciado e voltado para a área das sociedades, promovendo pesquisas de mercado, registros, levantamentos processuais e intercâmbio entre seccionais.
 
“Com a profissionalização da advocacia nos últimos anos, é necessário que se tenha um órgão especializado na área das sociedades de advogados, com o objetivo de facilitar o acesso da classe e oferecer esclarecimentos sobre temas diversos do segmento, tais como as incompatibilidades, a carga tributária e a participação em licitações públicas, entre outras”, afirmou Perin.
 
Segundo Lamachia, o projeto será incluído na pauta da próxima sessão do Conselho Pleno da entidade para apreciação e deliberação. “É fundamental que a Comissão de Sociedade de Advogados tenha autonomia nos seus atos, para que possa ter uma atuação condizente com sua responsabilidade”, destacou o presidente da Ordem gaúcha.
 
II Encontro Estadual das Sociedades de Advogados
 
Durante a reunião, também foi discutido o planejamento para a realização do II Encontro Estadual das Sociedades de Advogados, que deverá acontecer até julho. Consta na preparação do evento debates sobre alterações societárias decorrentes do Novo Código Civil, tributação e formas de contratação e de associação de advogados, entre outros.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759