"As explicações que recebemos da Anatel ainda não nos deixam satisfeitos. Passado quase meio ano do compromisso firmado, não vemos até agora, melhoria na qualidade do sinal e, no interior, os serviços de telefonia e de internet 3G são muito mais graves. Esse plano de investimento me parece que não vem sendo cumprido", afirmou o presidente da OAB/RS.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, protocolou, nesta sexta-feira (23), pedido de providências da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, contra as companhias telefônicas.
O requerimento segue a mesma linha do que foi entregue no dia anterior ao Procon-POA. No documento, a Ordem justifica que decorrido quase meio ano da representação protocolada junto ao órgão de proteção ao consumidor – e do acordo firmado entre as partes – seguem claras as deficiências na prestação dos serviços, em especial, na péssima qualidade do sinal e na precaridade da cobertura 3G.
Lamachia foi recebido pelo gerente regional da Anatel, João Bettoni e por engenheiros da agência reguladora. O presidente da OAB/RS cobrou providências quanto ao não cumprimento por parte das companhias telefônicas quanto ao investimento em melhoria na qualidade do sinal de 3G no RS.
"As explicações que recebemos da Anatel ainda não nos deixam satisfeitos. Passado quase meio ano do compromisso firmado, não vemos até agora, melhoria na qualidade do sinal e na cobertura 3G. Esse plano de investimento me parece que não vem sendo cumprido", afirmou Lamachia.
O dirigente argumentou, ainda, que "a Anatel deve a sociedade inúmeras explicações do que tem sido feito ao longo dos últimos tempos, em especial ao longo dos últimos cinco meses, no seu trabalho de fiscalização. Qual o trabalho desempenhado pela agência? A presidência da Anatel deve vir a publico e apresentar os dados do seu trabalho".
Processo eletrônico
A realidade dos serviços de telefonia e de internet são muito mais graves no Interior do RS. Relatos dos advogados que necessitam do acesso à internet para atuar no processo eletrônico, vem, ao longo dos últimos meses, deixando em alerta a entidade.
"Como os advogados vão usufruir dos benefícios do processo eletrônico se o sistema está fragilizado? Não há confiança no serviço de internet prestado pelas operadoras. Em algumas localidades não há sequer o acesso discado", alertou Lamachia.
CPI
A Ordem, juntamente com ao Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, entregará à presidente da Assembleia Legislativa um requerimento de abertura de uma CPI para apurar os motivos do não investimento das companhias na melhoria do sinal no RS.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
