Para tratar de temas relativos ao exercício das atividades de advogados e juízes federais, ampliando a relação mútua de entendimento entre as respectivas classes, a OAB/RS e a Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) formarão um grupo de trabalho para solucionar eventuais conflitos. A medida foi proposta pela Associação à Ordem gaúcha nesta quinta-feira (02), em reunião na sede da entidade, onde o presidente, Claudio Lamachia, recebeu o presidente da Ajufergs, José Francisco Spizzirri.
 
Na semana passada, após ser oficiada pela OAB/RS, a Corregedoria do TRF4 emitiu orientação aos juízes que atuam nos Juizados Especiais Federais para que se abstenham de interferir na relação privada de contratação de honorários advocatícios.
 
Conforme Lamachia, a conscientização a respeito da importância dos honorários para os advogados, combatendo o seu aviltamento, será um dos temas a nortear o trabalho do novo canal de comunicação. O grupo será capitaneado, em conjunto, pelo ex-presidente da OAB/RS e membro nato Luiz Felipe Lima de Magalhães e pelo vice-presidente do TED, conselheiro seccional Jorge Luiz Dias Fara, presentes à reunião.
 
Pela Ajufergs, haverá a participação do vice-presidente de Assuntos Institucionais, Rodrigo Machado Coutinho. Também estiveram presentes na sede da Ordem gaúcha o vice-presidente de Patrimônio e Finanças, Cândido Alfredo Leal Junior, e o vice-presidente Administrativo, Fernando Zandoná.
 
“O trabalho de diálogo será feito para diminuir pontos de tensão, assim como para solucionar conflitos e, principalmente, evoluir na conscientização da magistratura sobre o caráter alimentar dos honorários para os advogados”, explicou Lamachia.
 
Em relação aos honorários contratuais, para o presidente da Ordem gaúcha, valores abusivos ou excessivos, superiores aos percentuais praticados, devem ser comunicados à OAB, que tomará as medidas cabíveis.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759