Na última quinta (03), em Rio Branco, no Acre, e na sexta-feira (04), em Macapá, no Amapá, o vice-presidente nacional da OAB reuniu-se com os advogados das respectivas seccionais para lançar o movimento, já implantado no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Bahia, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso, Paraíba e Goiás.

Na última quinta (03), em Rio Branco, no Acre, e na sexta-feira (04), em Macapá, no Amapá, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com os advogados das respectivas seccionais para lançar a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários.

Coordenador da iniciativa em todo o Brasil, Lamachia está percorrendo as OABs para deflagrar o movimento, já implantadono Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Bahia, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso, Paraíba e Goiás.

A ação inclui a luta contra a fixação de honorários irrisórios, contra a compensação de honorários no caso de vitória parcial na demanda, pelo deferimento de cobrança de honorários contratuais quando a Justiça gratuita é concedida, a favor dos honorários na execução provisória e em prol do reconhecimento do direito aos honorários para as advocacias trabalhista e pública.

Lamachia tem destacado que a iniciativa busca contribuir com os trabalhos da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Comissão de Prerrogativas da OAB. "Seguindo o modelo da OAB/RS, também implantamos a Ouvidoria dos Honorários, que tem recebido reclamações de advogados que tiveram verbas arbitradas por juízes em valores irrisórios", afirmou.

Nos lançamentos regionais da campanha, Lamachia tem enfatizado a necessidade, por parte da magistratura e de toda a advocacia, de se reconhecer a importância da fixação justa da verba honorária, inclusive com efeitos no próprio fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional. "Defender a dignidade dos honorários não é um movimento meramente corporativo, pois o advogado fraco representa sociedade fraca", ressaltou o vice-presidente nacional da OAB.

Acre

Em Rio Branco, Lamachia falou sobre o direito do advogado à remuneração digna e os honorários de sucumbência durante o evento. "O advogado, através de sua capacidade postulatória, é o verdadeiro defensor das liberdades, da honra, do patrimônio, da dignidade, e, muitas vezes, da própria vida, razão pela qual deve ser valorizado e fortalecido em sua atuação profissional", destacou.

Para o presidente da OAB/AC, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, a campanha atende um dos anseios mais elementares da classe. "Vamos intensificar a luta junto aos advogados por remunerações mais dignas", disse. "Temos a convicção de que toda conquista do advogado é uma conquista da sociedade", ressaltou.

Amapá

Em Macapá, Lamachia abordou a valorização da advocacia por meio da campanha. O evento contou, ainda, com a presença do conselheiro federal pela OAB/AP e procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luís Wagner, que destacou as principais ações que vem sendo desenvolvidas pelo CFOAB em prol da advocacia.

Para o presidente da OAB/AP, Paulo Henrique Campelo Barbosa, ambas as a campanhas atendem um dos anseios urgentes da advocacia e da sociedade brasileira.

Conforme Lamachia, os honorários representam o trabalho do advogado, sem o qual todo o arcabouço da Justiça estaria prejudicado. Defendê-los, portanto, constitui um imperativo para todos os advogados.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759