A diretoria da OAB/RS recebeu a administração do Tribunal de Justiça em reunião, na tarde desta segunda-feira (25), na sede da seccional. O objetivo do encontro foi tratar das limitações orçamentárias do Poder Judiciário diante do crescente número de processos em tramitação.

Ao presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, e da seccional gaúcha, Ricardo Breier, o presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, abordou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Segundo ele, se a verba for mantida congelada, isso pode travar o funcionamento do Judiciário. “Nossa preocupação é manter os serviços, pois já temos grandes dificuldades orçamentárias. A capacidade de enxugamento das despesas do Judiciário está esgotada. Queremos ratificar essa parceria importante com a OAB/RS”, frisou.

Breier ressaltou que a entidade está preocupada com o colapso do Judiciário em razão do excesso de cargos vagos de juízes e servidores – aproximadamente 2 mil. “A Ordem está de portas abertas para o Tribunal. Temos pautas comuns para trabalhar, como depósitos judiciais, precatórios, redução das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), implantação do processo eletrônico com inclusão digital da advocacia, honorários dignos e aplicação do novo Código de Processo Civil”, elencou.

De acordo com Breier, a necessidade de investimentos na Justiça Estadual será uma das principais pautas do Colégio de Presidentes de Subseções, que vai ocorrer nos dias 5 e 6 de maio, em Porto Alegre. “Adianto que esse assunto será amplamente debatido por nossas 106 subseções, pois os advogados do Interior do Estado sofrem diariamente com os problemas de prestação jurisdicional”, anunciou.

Lamachia destacou que a crise do Judiciário se dá também em outros estados e atinge ainda a Justiça do Trabalho que, inclusive, reduziu o horário de atendimento, o que não é aceitável pela advocacia. “Nosso conceito de gestão na OAB é de diálogo permanente e trabalho conjunto. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores e servidores devem ter compromisso com a celeridade processual.  Afinal, a cidadania é a destinatária final do nosso trabalho. Todos necessitam do auxílio mútuo, pois isolados não garantimos melhorias, como ficou demonstrado no novo CPC, que traz mudanças significativas para agilizar o processo no âmbito do Judiciário e valorizar o trabalho dos advogados”, afirmou.

70 anos da CAA/RS

Ao final do encontro, a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos, convidou a administração do TJRS para a comemoração de 70 anos da entidade. O evento será realizado nos dias 09 e 10 de junho, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

Presenças

Também participaram da reunião o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Rafael Canterji; o diretor-tesoureiro, André Sonntag; o 1º vice-presidente do TJRS, Carlos Eduardo Duro; a 2ª vice-presidente, Maria Isabel Azevedo Souza; o 3º vice-presidente, Paulo Roberto Lessa Franz; a corregedora-geral da Justiça, Iris Helena Nogueira; e o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Julio Cezar Caspani.

Rodney Silva
Jornalista

Fonte: OAB/RS