O vice-presidente nacional da OAB ressaltou que o ministro tem a confiança da advocacia, pois ingressou na magistratura por meio do Quinto Constitucional em 1990, após mais de 15 anos como advogado.
A eleição do ministro Ricardo Lewandowski para presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e da ministra Carmen Lúcia para o cargo de vice-presidente, na tarde desta quarta-feira (13), contou com a participação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Segundo ele, a advocacia se fez presente para saudar a nova administração com a certeza de que, a julgar por competência, formação e estilo dos novos dirigentes, haverá um diálogo de alto nível entre as instituições. "O Estado Democrático de Direito contará com tradição secular de defesa da ordem constitucional, das garantias constitucionais e da ordem democrática, com convicção de que tanto a advocacia e a cidadania terão na mão a certeza e a segurança de um biênio exitoso", declarou Marcus Vinicius.
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou que o nome de Lewandowski tem a confiança da advocacia, pois ingressou na magistratura por meio do Quinto Constitucional em 1990, após mais de 15 anos como advogado. "Como se diz na OAB, o advogado que ingressa na magistratura pelo Quinto é apenas emprestado ao Poder Judiciário. Destaco o interesse comum entre os magistrados e os advogados na valorização das prerrogativas", ressaltou Lamachia.
Para o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, Lewandowski é um magistrado já conhecido pela conciliação e o diálogo, "adjetivos que contribuem para garantir uma gestão sem sobressaltos interpessoais e interinstitucionais". "É importante a interlocução entre a OAB e a Suprema Corte em temas, como a valorização dos honorários e a implantação segura do processo eletrônico", salientou Bertoluci.
Os ministros Lewandowski e Carmen Lúcia foram ambos eleitos com nove votos. Em seu pronunciamento, o presidente eleito da Suprema Corte se disse "extremamente sensibilizado" pela confiança depositada nele. "Comprometo-me a honrar as tradições seculares do STF e fazer respeitar a consagrada liturgia dessa casa de Justiça", afirmou. A vice-presidente também agradeceu a confiança dos colegas.
Lewandowski afirmou que sua gestão será pautada pelo diálogo com a advocacia, com os outros poderes, com a magistratura e com o Ministério Público, "com todos os esforços para a melhoria da prestação jurisdicional". O presidente eleito do STF também prometeu ampliar as audiências públicas, facilitar a participação dos amicus curiae nos julgamentos e facilitar formas alternativas de solução de controvérsias. "Temos no país cerca de 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 18 mil juízes. Temos que estimular formas alternativas como conciliação, mediação e arbitragem, de modo que os conflitos menores não sejam necessariamente levados aos Judiciários e possam ser resolvidos pela própria sociedade", afirmou.
Com informações do STF e do CFOAB
Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
