A declaração ocorreu em painel da reforma política proferido pelo vice-presidente nacional da OAB, durante o "Seminário República – Os impasses da democracia brasileira". Entre outros pontos abordados estiveram a necessidade de financiamento democrático de campanha, e a necessidade da mobilização da sociedade para que o projeto "Eleições Limpas" esteja vigente nas eleições de 2014. 

Nesta segunda-feira (02), o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu palestra sobre o projeto "Eleições Limpas", durante o Seminário República – Os impasses da democracia brasileira. O evento, que tem apoio da OAB/RS, foi promovido pela Ajuris, em parceria do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça. Também acompanhou a palestra, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci. 

Em sua palestra, Lamachia frisou a importância de uma reforma política para sanar mazelas que ocorrem em todas as frentes do país, tal como a dívida pública estadual e também uma rediscussão do sistema tributário brasileiro. "Atualmente vemos o nosso Estado estrangulado em investimentos fundamentais para a sociedade, tais como saúde, educação e segurança", ressaltou o dirigente. 

Outro ponto destacado foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650 que a OAB ajuizou no STF contra o financiamento de campanha política por pessoa jurídica. "Um dos principais pontos do ‘Eleições Limpas’ é o financiamento democrático no período eleitoral, em que empresas não podem realizar donativos para candidatos ou partidos. O poder deve emanar do povo e não de instituições que financiam as campanhas", alertou Lamachia. 

Por fim, o vice-presidente nacional da OAB declarou que a proposta é um avanço para a sociedade, e fixou a importância de que o projeto já seja válido para as eleições de 2014. "Temos 35 dias para que a reforma política seja votada, com o que, temos pouco mais de um mês para mobilizar a sociedade entorno desta ideia, pois esse projeto está em conexão com as vozes das ruas, e é chegada a hora de fazermos a revolução na nossa política", finalizou Lamachia, que conclamou todos a completarem as 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que o projeto de iniciativa popular  tramite na Câmara dos Deputados. 

Para assinar o "Eleições Limpas", clique aqui.

O deputado federal Henrique Fontana, em sua fala, abordou a importância da discussão de uma reforma política a partir das manifestações que tomaram o país. "A ânsia de mudança da sociedade foi capitaneada pela OAB por meio do projeto ‘Eleições Limpas’, sendo essa a melhor alternativa para que ocorram mudanças eleitorais para 2014", afirmou o palestrante.

Fontana também abordou a necessidade de modificação no financiamento de campanhas eleitorais. "É necessário que tenhamos uma transparência e também uma fiscalização dos partidos, pois atualmente não existe um valor máximo nas campanhas", assegurou. 

Em seguida, o ex-deputado federal Celso Bernardi corroborou a imprescindibilidade da fixação de um teto no financiamento de campanhas. Assim como destacou o momento propício para o estabelecimento de uma mudança política no país. "A partir da reforma política, podemos discutir a mudança de diversos segmentos no Brasil", afirmou Bernardi, que também defendeu o voto distrital. 

O painel foi mediado pela presidente do TRE/RS, desembargadora Elaine Harzheim Macedo.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759