Segundo o presidente da OAB/RS, "nos últimos três anos, foram quase 200 dias de paralisação, o que atinge a classe dos advogados, dependentes do funcionamento pleno para buscar justiça aos seus representados, bem como atuar para sua subsistência".
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, classificou como "lamentável" a deflagração de mais uma greve na Justiça do Trabalho: "Mais uma vez, os profissionais se deparam com um movimento grevista. Nos últimos três anos, foram quase 200 dias de paralisação, o que atinge a classe dos advogados, dependentes do funcionamento pleno para buscar justiça aos seus representados, bem como atuar para sua subsistência".
A greve iniciou nesta quarta-feira (15), por tempo indeterminado. A categoria reivindica, junto ao Governo Federal, a aprovação do novo plano de cargos e salários e a sua inclusão na proposta orçamentária de 2013.
Lamachia cobrou que seja mantido o mínimo de 30% dos servidores para atendimentos dos serviços essenciais e urgentes. "Respeitamos o direito de greve, mas não podemos esquecer que a prestação jurisdicional é fundamental e não pode ser suprimida do cidadão, que contribui com impostos", argumentou.
O TRT4 já publicou a Portaria nº 5.326, que determina, durante o período de greve, que as unidades administrativas e judiciárias mantenham, no mínimo, 30% dos servidores nelas lotados e em efetivo exercício, para a manutenção das atividades essenciais, especialmente as medidas judiciais urgentes. Deverão ter prioridade a realização de audiências e os procedimentos pertinentes aos alvarás, de modo a reduzir os prejuízos aos jurisdicionados. As chefias deverão enviar à diretoria-geral, por meio eletrônico, declaração inicial do percentual de servidores que efetivamente compareceram ao serviço. Nova declaração deverá ser enviada sempre que se modificar a situação informada.
Atendendo requerimento da OAB/RS, será realizada uma reunião com a Comissão de Greve do TRT4, nesta segunda-feira (20), às 18h, com a participação da entidade, do Tribunal, da Abrat, da Agetra e da Satergs.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
