Presidente da OAB/RS afirma que companhias seguem sem esclarecer o plano de investimento imediato na melhoria da rede 3G.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia afirmou na tarde desta sexta-feira (10), ter saído frustrado da audiência pública que debateu o serviço de telefonia móvel e de internet 3G, ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo Lamachia "as companhias, pela terceira oportunidade, deixaram de apresentar um plano de investimentos para a melhoria imediata do sistema da banda 3G, ignorando a mobilização da sociedade civil organizada e o clamor dos clientes".

"As empresas seguem utilizando uma justificativa infundada de que a legislação municipal seja o entrave para a melhoria de serviços. Isso não é verdade. Em localidades sem qualquer tipo legislação restritiva o serviço é igualmente ruim", afirmou Lamachia.

O dirigente da Ordem prosseguiu: "está bastante claro que não há qualquer interesse nas companhias em investir na melhoria do sistema 3G, uma vez que daqui a pouco mais de um ano, em razão da Copa do Mundo, terão que instalar uma nova tecnologia – o sistema 4G. O problema é que nós precisamos de melhorias hoje. Pagamos caro por um produto que não condiz em qualidade com o alto custo que pagamos", ressaltou Lamachia.

"A sociedade ainda não sentiu as mudanças depois da suspensão dos serviços. Esta é uma área vital para a sociedade gaúcha. Escutamos, com frequência, as dificuldades relatadas por cidadãos que buscam acessar seus aparelhos de telefonia móvel e a internet 3G", afirmou o dirigente da Ordem.

A audiência, conduzida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, deputado Ernani Polo (PP) definiu a criação de um Grupo de Trabalho formado pela OAB/RS, pelos Procons POA e RS, pelo Ministério Público e pela Famurs para acompanhar o plano de investimentos das operadoras.

"Já realizamos diversos encontros como esse. Precisamos avançar e caminhar a passos largos em direção à qualidade desse serviço. Hoje temos uma deficiência da qualidade da telefonia e da banda larga. Vocês devem ter acompanhado as medidas de suspensão que as telefonias passaram nos últimos tempos, com o objetivo de voltar a regularizar sua qualidade. É o que nós, usuários, e consumidores esperamos. E esta audiência veio para contribuir nesse sentido", declarou Polo.

Anatel irá monitorar ajustamento das operadoras

Com o objetivo de esclarecer as medidas que a Anatel está fazendo para regular o setor, o presidente do órgão, João Batista de Rezende, expôs a situação da telefonia e da banda larga. "Hoje incluímos todos os municípios do Brasil na internet 3G. A Anatel está atenta e acompanhando de perto os índices de não complementação e queda de chamadas. A Agência suspendeu o serviço em diversos estados para saber como anda o acesso à rede de voz e dados, queda de chamadas e conexão de dados, congestionamentos e níveis de bloqueios e queda de chamadas de serviço", disse o presidente do órgão, que ainda afirmou que os planos de melhorias serão divulgados no site da Anatel. "Estaremos com cerca de 12 mil equipamentos para medir a qualidade da banda larga fixa e móvel. As operadoras têm três meses para ajustar o serviço ", informou.

Ao elogiar as medidas que a Anatel está tomando para melhorar o serviço, o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) fez duras críticas às operadores de telefonia. "Esse tema é recorrente na Assembleia. Todas as comissões já trataram da telefonia. A ida de deputados ao interior para debater a precariedade desse serviço é rotina. As empresas não podem continuar vendendo um serviço que não irão dar conta. E elas têm que dar conta do serviço que já venderam. Senão configura uma prática de crime contra a ordem econômica. Uma pratica da propaganda enganosa.", destacou.

O deputado Ronaldo Santini (PTB) também criticou os serviços prestados pelas empresas do setor. "Todas estão com problemas. Há uma busca constante de tirar um cliente de uma empresa para outra. Essa captação ao usuário é descomprometida com a qualidade. Precisamos de um grupo de trabalho sério e comprometido para acabar com isso. Precisamos encaminhar o mínimo de requisitos para proteger o cliente", defendeu.

Apoio a CPI das Telefonias Móveis

O deputado federal Ronaldo Nogueira, relatou a coleta de assinaturas pelos integrantes da bancada gaúcha – juntamente com Nelson Marchezan Jr (PSDB) e Jerônimo Goergen (PP) – e por Lamachia. Na ocasião, 212 deputados assinaram o requerimento que foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT).

Já o deputado Cassiá Carpes (PTB) disse que a Assembleia deve agir em conjunto com o Legislativo nacional para buscar uma solução para os problemas. "Vou encaminhar, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, oficio para que o presidente Marco Maia (PT/RS), instale a Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o serviço prestado."

Presenças

Também estiveram presentes os deputados Miki Breier (PSB) e Marcelo Moraes (PTB), Eliseu Padilha (PMDB/RS), representantes do Ministério Público, órgãos ambientais estaduais e municipais, prefeitos e representantes das operadoras de telefonia móvel.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759