O Exame Laboratório Patologia Clínica Ltda. foi condenado a reparar o motorista Roberto dos Santos e sua família em R$ 3.500 por dano moral. O motivo foi o erro na informação do tipo sanguíneo à filha do motorista. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJMG.

O motorista tinha conhecimento de que seu tipo sanguíneo era O-positivo. Porém, uma de suas filhas fez um exame no referido laboratório e foi surpreendida com o resultado, que apontava seu tipo de sangue como A-positivo, incompatível com o de seus pais.

Com isso, toda a família, composta de cinco membros, passou a conviver com a suspeita de que a filha pudesse ter sido trocada na maternidade e alguns até desenvolveram quadro de depressão. O motorista passou ainda a duvidar da paternidade e a desconfiar da esposa, com quem estava casado há 27 anos.

Em sua defesa, o laboratório alegou que a família só procurou o laboratório para obter a confirmação do exame nove meses depois, para usar como argumento o tempo que a família sofreu com a depressão. O laboratório afirmou ainda que não havia o que reparar, pois a filha do motorista repetiu o exame de tipagem sanguínea e constatou que seu sangue era, de fato, compatível com o de seu pai.

A juíza Maria das Graças Nunes Ribeiro, da 2ª Vara Cível de Uberlândia, condenou o laboratório ao pagamento de R$ 3.500 de reparação por danos morais. O laboratório recorreu e a família também pleiteou a majoração do valor da reparação.

No entanto, o desembargador Generoso Filho manteve integralmente a decisão. O magistrado entendeu que havia nexo de causalidade entre o equivocado exame e os sofrimentos alegados pela família. (Proc. nº 1.0702.06.320221-3/001).



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Fonte: TJMG

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759