Determinou-se a suspensão da venda e a apreensão do medicamento.

A Cifarma foi condenada por comercializar o medicamento Acnee Loss com embalagem muitíssimo parecida com o produto concorrente, a Acnase. A 10ª Vara Cível de Goiânia (GO) determinou a suspensão das vendas e a apreensão da pomada.

Ambos os produtos têm o mesmo princípio ativo, no entanto, a Acnase é comercializada desde 1975. Segundo a autora da ação, a Zurita Laboratórios Farmacêuticos Ltda, a Cifarma aproveitou-se da popularidade do Acnase ao utilizar embalagem muito parecida com a da concorrente.

O julgador da matéria, juiz Jair Xavier Ferro, entendeu que a Zurita registrou a marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial e por isso, detém o direito sobre a marca Acnase. "Pelo que se viu, são relevantes os argumentos expendidos pela autora e sufragados pelos documentos atrelados na exordial. Estão presentes, no meu entendimento, os requisitos da plusibilidade do direito e do perigo da demora", afirmou o magistrado.

Protocolo 201100716259

Fonte: TJGO

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759