O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) homologou mais de R$ 1,2 milhão em acordos durante o projeto Conciliação Pré-Sentença. A ação cria espaço para a celebração de acordos entre partes de processos trabalhistas que aguardam a prolação de sentença no 1º grau. As audiências ocorrem na sede do Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (Jacep), no Foro Trabalhista de Porto Alegre.

De 7 de março a 20 de abril, foram realizadas 179 audiências de conciliação com a presença das partes, das quais 80 resultaram em acordo. Conforme o juiz do Jacep, Luís Henrique Bisso Tatsch, os números superam as expectativas.

“Cerca de 45% dessas audiências resultaram em acordo. É um resultado interessante, porque estamos tratando de processos que aguardavam sentença. Ou seja, cada processo já passou por pelo menos duas tentativas de conciliação na Vara do Trabalho de origem”, analisa. O projeto é uma inciativa conjunta da Presidência do TRT4, da Corregedoria Regional e do Jacep.

Com o sucesso do piloto, o projeto Conciliação Pré-Sentença tornou-se permanente. A principal novidade é que agora as partes de processos que aguardam sentença podem requerer a audiência de conciliação no Jacep. “Além da seleção que vínhamos fazendo de ofício, com o apoio das Varas do Trabalho e da Corregedoria, agora as próprias partes interessadas podem solicitar a audiência nesse espaço”, explica o juiz do Jacep, Luís Henrique Bisso Tatsch.

O requerimento para audiência pode ser feito pelo e-mail do Jacep ([email protected]) ou diretamente com a Vara do Trabalho na qual o processo está tramitando. As audiências são conduzidas pelos juízes Luís Henrique Bisso Tatsch e Eduardo Batista Vargas, de segunda a quinta-feira, nos turnos da manhã e da tarde. Os magistrados acreditam que o ambiente do local favorece o diálogo sobre o acordo.

Semana Nacional

“As partes não ficam em lados opostos, como é tradicional, mas em uma mesa redonda. Além disso, todos já tiveram um pouco mais de tempo para refletir sobre a alternativa da conciliação”, analisa o Juiz Luís Henrique. O Jacep também já está se preparando para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de junho. Nesse caso, as partes podem requerer audiência de conciliação para qualquer processo, independentemente da fase ou do grau de jurisdição em que ele se encontre.

A partir desta segunda-feira (16/5), o TRT4 disponibiliza em seu site o formulário para a inscrição de processos para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. As inscrições podem ser feitas até 3 de junho. Durante a semana, no Jacep, haverá duas salas exclusivas para as audiências de conciliação.

Fonte: CNJ