Na Justiça Federal - a Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União – ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais. De um modo geral, existem 1.478 magistrados para atender cerca de 1.896 habitantes (para cada cem mil brasileiros), o que dá uma média de 0,78 magistrado em todo o Brasil para uma demanda de cem mil habitantes.
Os dados fazem parte da última pesquisa "Justiça em Números" do CNJ, com o objetivo de traçar uma radiografia do Judiciário brasileiro. A pesquisa mostra que, no âmbito da Justiça Federal, o menor número de magistrados é observado no TRF1, que abrange 13 Estados brasileiros pertencentes às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
São estes, no Norte do país: Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins. No Nordeste: Maranhão, Bahia e Piauí. E no Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal, além de Minas Gerais, na região Sudeste. No TRF-1, existe 0,54 magistrado disponível para atendimento a cada cem mil habitantes, o que corresponde a 378 magistrados.
Já o TRF-5, que compreende os Estados nordestinos de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nesse tribunal, há um índice de 0,57 magistrado para cada cem mil habitantes – um número que equivale a 165 magistrados no total. Situação um pouco melhor, mas também crítica, é observada no TRF-3, onde há 0,76 magistrado para cada cem mil habitantes. O tribunal atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e possui, atualmente, 328 magistrados.
Outros resultados apontados pelo levantamento mostram que, no TRF-2 – que abrange os Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo – há uma média de 1,23 magistrado para cada cem mil habitantes. E no TRF-4 – que atende Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – existe 1,35 magistrado para cada cem mil cidadãos.
Congestionamento - Durante o ano de 2008, tramitaram nos TRFs (2º. Grau) quase 1,2 milhões de processos, sendo que, dentre eles, 474 ingressaram naquele ano e 713 mil estavam pendentes de julgamento desde o final de 2007.
Já na Justiça Federal de 1º. Grau, foram proferidas 510 mil sentenças e tramitaram 2,1 milhões de processos. Sendo que, entre eles, 1,5 milhão foram referentes ao estoque pendente de julgamento. Nas turmas recursais tramitaram 568 mil processos (380 mil casos novos e 188 mil casos pendentes). Mais detalhes sobre os dados referentes à Justiça Federal podem ser encontrados no relatório completo da pesquisa Justiça em Números.
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Fonte: CNJ
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
