|   Jornal da Ordem Edição 4.326 - Editado em Porto Alegre em 25.06.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

26.11.13  |  Diversos   

Jovens expulsos de shopping não receberão indenização

De acordo com testemunhas, o mecânico e o colega estavam alterados, aparentemente alcoolizados, e fumavam em local proibido.

O condomínio Shopping Del Rey não terá de indenizar um mecânico que alegou ter sido agredido injustificadamente, de forma violenta e desproporcional, por seguranças do estabelecimento. A Justiça considerou que os seguranças exerceram seu dever ao retirar das dependências do shopping ele e um colega, que estavam se comportando de modo inadequado.
 
O homem ajuizou ação afirmando ter sofrido danos morais ao ser conduzido pelos funcionários para fora do centro comercial. Em 1ª Instância, a ação foi julgada improcedente e ele foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. A juíza Soraya Hassan Baz Láuar, da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, não acatou o pedido de danos morais por entender que os seguranças agiram "no exercício regular do direito e na legítima defesa de terceiro".
 
De acordo com testemunhas, o mecânico e o colega estavam alterados, aparentemente alcoolizados, e fumavam em local proibido. Eles ainda faziam gracejos e passaram a insultar uma jovem que estava no local.
 
A turma julgadora da 14ª Câmara Cível do TJMG manteve a condenação. A decisão concluiu que o mecânico e seu amigo deram causa aos episódios ocorridos dentro do centro comercial.
 
Processo: 6570031-59.2009.8.13.0024

Fonte: TJMG

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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