Durante o evento, Ordem gaúcha lançou o "Programa de Fortalecimento e Interiorização Regionalizada da CDAP", que, a partir de setembro, irá percorrer as 106 OABs do Interior, buscando conhecer, prevenir e sanar casos de desrespeito às prerrogativas.
Ocorreu durante toda a sexta-feira (29), na sede da Ordem gaúcha, em Porto Alegre, o IV Encontro Estadual de Prerrogativas, evento que promoveu o debate e a busca de soluções para os problemas enfrentados pela classe no dia-a-dia.
O evento, que teve na abertura a presença do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, do presidente e do vice da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas - CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci e Arno Winter, da secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, do diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, o coordenador da CONCAD e presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães, e dos conselheiros seccionais, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (coordenador das subseções), Carmelina Mazzardo (presidente da Comissão da Mulher Advogada), e Domingos Baldini Martin (coordenador dos Foros da Capital), além de dezenas de dirigentes de subseções e membros da CDAP.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, salientou a responsabilidade de cada um dos participantes do evento em fazer valer as prerrogativas da lei 8906, que mais do que serem da advocacia são da sociedade. "Devemos, todos nós, mostrar a força da entidade na defesa das prerrogativas profissionais e o reconhecimento que o trabalho da comissão recebe do conselho seccional e do Colégio de Presidentes", afirmou o dirigente.
Bertoluci fez uma exposição do "Programa de Fortalecimento e Interiorização Regionalizada da CDAP", que, a partir de setembro, irá percorrer as 106 subseções do Estado, buscando conhecer, prevenir e sanar casos de desrespeito às prerrogativas. Conheça melhor o programa clicando aqui.
"A CDAP atua em quatro bases: a qualidade da intervenção, a pronta resposta, a transparência na ações e a efetividade nas atuações", explicou Bertoluci, durante a demonstração da metodologia de trabalho empreendida na comissão. Ele saudou, ainda, "os valorosos, vigilantes e desprendidos membros da comissão, que não tem demonstrado nenhuma intimidação ou constrangimento ao patrocinarem a voz da CDAP em todos os cantos do Estado".
O presidente da CDAP citou o jornalista e líder da Revolução Americana Benjamin Franklin: "Quem cede sua liberdade em troca de um pouco de segurança não merece nem liberdade nem segurança".
Bertoluci ressaltou, também, que é feliz o preceito legal do artigo 44 do nosso Código de Ética e Disciplina, quando aponta que "deve o advogado tratar o público, os colegas, as autoridades e os funcionários do juízo com respeito, discrição e independência, exigindo igual tratamento e zelando pelas prerrogativas a que tem direito".
Entre as relevantes novidades da comissão, Bertoluci apontou o aumento significativo de plantonistas, que atuam sob a coordenação do advogado Marçal Diogo. A elaboração de relatórios mensais apresentando os atendimentos efetuados; o sistema on-line de avaliação do atendimento dos plantonistas; e a virtualização dos processos e procedimentos, que buscam segurança e redução de custos para a entidade.
O vice-presidente da CDAP, Arno Winter, destacou que a OAB tem um papel muito importante na sociedade brasileira: "É uma das mais respeitadas instituições do país. Entre todas as instituições, certamente, a Ordem tem papel preponderante. Não devemos ficar só no plano da advocacia, e exemplo disso é o relevante trabalho que a Ordem vem fazendo pela saúde no Estado".
Nova cartilha
Nas próximas semanas, os advogados receberão a edição atualizada da CDAP, elaborada com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados. Versão digital do documento estará disponível no site e Jornal da Ordem, também será enviada por mensagem eletrônica aos profissionais.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
