Na manhã deste sábado (03), a diretoria da OAB/RS, juntamente com presidentes e representantes das subseções, esteve reunida no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade, para criar uma rede estadual de apoio, informação e atuação na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

A mesa foi composta pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, pela secretária-geral, Sulamita Santos Cabral, e pelo coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da entidade, Ricardo Breier.No encontro, foi definida a estrutura de atuação da rede e, como ponto de partida, foi instituído o e-mail [email protected] como meio de interlocução entre a OAB, a sociedade civil e as comunidades.

“Este é um marco histórico na trajetória da OAB/RS, pois, através do trabalho engajado com as 105 subseções, vamos atuar em todo o RS, discutindo e buscando soluções em diversos temas pontuais relacionados à sociedade. Temos que fortalecer a cidadania, pois nós somos a voz do cidadão”, assegurou Lamachia ao abrir os trabalhos.

Sulamita lembrou do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto -  personalidade homenageada pela OAB que dá o nome à Comissão –, o qual destacou-se por sua luta em defesa dos Direitos Humanos.“Desejo muito êxito neste trabalho e que cada um de vocês seja um novo Sobral Pinto”.

Em sua exposição, Breier fez um apanhado dos temas a serem abordados, como a instalação do Programa de combate contra o abuso sexual e a prostituição infantil; a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes; a atuação junto ao Sistema Penitenciário; a vulnerabilidade dos idosos; a inclusão das pessoas portadoras de deficiência; a calamidade relacionada à saúde pública e a proposta de audiência pública nas subseções.

Efetividade da CDH

Buscando dar efetividade ao trabalho, o coordenador-geral da CDH destacou a relevância da disseminação do projeto em todas as subseções. Desta forma, sugeriu que os representantes das comissões promovam o debate juntamente com sua comunidade.

“Precisamos dar as mãos na construção da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Com este fim, podemos realizar audiências públicas sobre os temas tangentes de cada região, para que consigamos criar este elo de comunicação entre o Interior e a Capital e levar as concepções aos órgãos competentes”.

Concluindo a sua fala, Breier ressalvou: “não vamos acabar com o desrespeito aos direitos humanos, mas, com certeza, vamos reduzir este grande problema”.

Criança e Adolescente

A presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Maria Dinair Acosta Gonçalves, assegurou que a CECA apoia o projeto.“Nos preocupamos com a doutrina da proteção integral, na qual todos nós somos responsáveis pela criança e pelo adolescente”.

Dirigentes das subseções aprovam iniciativa

O presidente da OAB Cachoeirinha, Dorival Sebastião Ipê da Silva, relatou que a subseção está organizada para instituir a Comissão de Direitos Humanos, pois é de extrema relevância para a sociedade. “Assim cumprimos nosso papel em prol da cidadania”, afirmou.

Para o presidente da subseção de Montenegro, Cleonir Luiz dos Reis, “esse projeto é indispensável, porque traz a uniformidade, amplia e dá apoio às reivindicações das pessoas do Interior, que muitas vezes não têm voz. Na nossa subseção já temos a Comissão, que trabalha efetivamente para a sociedade”.

Conforme o presidente da OAB Giruá, Toni Anderson Lausmann, o projeto de interiorização da OAB/RS, além de aproximar os advogados do Interior, faz com que os direitos humanos sejam difundidos. “Nós, representantes da Comissão de Diretos Humanos nas subseções, podemos alcançar o maior número de pessoas, levando a todos o conhecimento de seus direitos”.

“Com a interiorização dessa Comissão, os caminhos tornam-se mais fáceis para as subseções, pois, unindo forças – Capital e Interior –, a solução de problemas acaba sendo mais efetiva”, declarou o presidente da subseção de Camaquã, Carlos Henrique Dias Brasil.

De acordo com o presidente da subseção de São Gabriel, Augusto Solano Lopes Costa, a defesa dos direitos humanos deve ser realizada o mais breve possível. “Acho maravilhosa esta ideia encabeçada pela seccional, pois a questão dos direitos humanos deve ser discutida, principalmente o combate à pedofilia e a proteção da criança, do adolescente e do idoso.

“Sem dúvida, este trabalho da seccional, interiorizando a CDH, vai diretamente ao encontro das necessidades e do interesse social do Interior do Estado”, destacou a presidente da subseção de Piratini, Miriam Farias Borges.

O dirigente da OAB Cerro Largo, Nestor Inácio Scher, definiu como excelente a iniciativa da Ordem: “Com este projeto, teremos autonomia para instalar esta Comissão e a devida estrutura nas subseções”.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759