Em alusão à Semana da Consciência Negra, que este ano homenageou os 130 anos de nascimento de João Cândido e o centenário da Revolta da Chibata, a OAB/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos, promoveu o seminário O Desenvolvimento e a Diversidade Racial, na noite desta terça-feira (23), no Auditório Guilherme Schultz Filho. Com a participação de representantes de segmentos do Movimento Negro do RS e da sociedade civil em geral, os debates focaram a inserção da população negra no atual cenário de crescimento econômico do Brasil para melhoria da sua qualidade de vida em condições de igualdade racial.
 
Ao abrir o evento, o coordenador-geral da CDH da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, destacou que a Ordem está preocupada com as garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos, promovendo discussões que tenham como objetivo a luta contra as desigualdades sociais, a discriminação e o preconceito. “Realizamos nesta casa da cidadania diversas audiências públicas para tratar de temas como o racismo, os deficientes físicos, os idosos, os problemas da segurança, o caos na saúde pública, entre outros. Estamos interiorizando este trabalho da CDH com o objetivo de criar uma ampla rede de apoio e proteção social para o resgate da dignidade e dos direitos humanos em todo o Estado por meio das subseções da OAB”, afirmou.
 
A secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, ressaltou o papel da entidade de defesa das liberdades e da luta contra todas as formas de discriminação contra o ser humano. “Este trabalho aproxima a Ordem da comunidade, já que somos porta-vozes da sociedade”, disse.
 
Logo após, iniciaram as palestras. A primeira a explanar foi a coordenadora dos Fóruns de Inovação, Tecnologia e Infraestrutura da Agenda 2020, Manuela Lopes, que falou sobre os focos estratégicos para o desenvolvimento do Estado nos próximos anos. Segundo ela, estão incluídas políticas macro de promoção racial e de inclusão dos negros na educação e no mercado de trabalho. “São ações que transcendem governos e ideologias, sendo importante que sejam feitas mudanças no meio governamental e empresarial, visando atingir as propostas da Agenda 2020”, declarou.
 
Já a pesquisadora visitante da UNICAMP, Eliana Terezinha Pereira Senna, avaliou que é uma ilusão a democracia harmoniosa e sem preconceito entre raças no Brasil, já que ele está enraizado nas ações do cotidiano: “Infelizmente, as práticas ainda são discriminatórias”. No entanto, para mudar estes paradigmas, a pesquisadora apontou programas de gestão organizacionais sobre diversidade racial, salientando seus pontos positivos para a sociedade e o indivíduo. “A empresa está inserida num contexto de responsabilidade social por mudar uma cultura, construindo elos de pluralidades”, afirmou.
 
Em sua fala, o ministro-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araujo, registrou as políticas afirmativas do Governo Federal em prol da inclusão, como o sistema de cotas raciais em universidades públicas, a regularização dos quilombos, a qualificação profissional dos negros, o ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas, o respeito às religiões de origem africana e o Estatuto da Igualdade Racial, entre outros. “Desde a abolição da escravatura, em 1888, o Brasil tem uma dívida social com a população negra. O País está se desenvolvendo economicamente e todos devem estar incluídos neste crescimento, tendo igualdade de oportunidades”, declarou.
 
Conforme o ministro, as ações afirmativas do Poder Público servem para se criar um ambiente em que os negros tenham os mesmos direitos de acesso aos bens financeiros, culturais e educacionais. “Neste sentido, é importante que as ofensas raciais e o preconceito sejam denunciados em todas as esferas em que ele aconteça, por isso estamos criando a Ouvidoria da Igualdade Racial, para combater estes crimes”, citou.
 
Além dos já citados, compuseram a mesa de abertura a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Dornelles; e os membros da CDH Rodrigo Puggina e Jorge Terra. Também estava presente o conselheiro federal da OAB/RS Renato da Costa Figueira. 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759