Teve início, na manhã desta terça-feira (12), a terceira etapa do Seminário Técnico Científico do Processo Eletrônico, promovido pela Ordem gaúcha – por meio da Comissão Especial de Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico e Outras Tecnologias (CEPVPEOT) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) – nesta edição, em parceria com a Comissão de Informática do Tribunal de Justiça do Estado.

Ocorrido nos auditórios do 2º e 8º andar da sede da OAB/RS, o evento busca levar aos advogados conhecimento relativo ao processo eletrônico no âmbito do TJRS. O seminário teve transmissão simultânea via internet para todas as subseções da entidade, que se conectaram pelo sistema ESA Virtual.

Sobre o seminário para a apresentação do sistema de peticionamento eletrônico do TJRS, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, destacou que o programa ainda está em fase de desenvolvimento, em conjunto com a Ordem, visando discutir e propor melhorias. "A OAB/RS tem defendido que haja proximidade nos sistemas dos Tribunais [TRF4, TRT4 e TJRS]. Para os profissionais, é essencial que haja uma unidade ou, pelo menos, que os sistemas utilizados pelos diferentes Tribunais sigam uma lógica semelhante, de modo a facilitar o dia-a-dia dos advogados no seu uso", declarou Lamachia.

Segundo o dirigente, os seminários de apresentação dos sistemas dos Tribunais servem para que os advogados possam conhecer e avaliar os projetos de virtualização processual quanto a sua funcionalidade. "A participação da classe com sugestões e críticas é fundamental para a construção e aprimoramento do processo eletrônico, tendo em vista que os advogados – que representam a cidadania – serão os maiores usuários dos sistemas", ressaltou Lamachia.

Em sua fala, presidente do TJRS, desembargador Leo Lima, destacou a importância da instalação do processo eletrônico na contribuição para o aumento da efetividade de da produtividade da Justiça no Estado, bem como para a melhoria da prestação jurisdicional. O magistrado citou, brevemente, os próximos passos do Tribunal no processo de instalação do peticionamento eletrônico: "Pretendemos, no final deste ano, começar o processo eletrônico no que diz respeito aos feitos originários do 2º grau e aos respectivos agravos. Posteriormente, pretendemos, no final de 2013, iniciarmos o processo eletrônico no que se refere aos feitos cíveis e completar esse ciclo no final de 2014, de forma gradual, segura e irrestrita. De modo a evitar retrocessos e, assim, beneficiar a todos".

Nos dias 25 de maio e 28 de junho, o treinamento se deu no âmbito do TRF4 e no TRT4. A última etapa resultará no Congresso Sul-Brasileiro de Processo Eletrônico, que reunirá a OAB/RS e os três Tribunais, nos dias 24 a 26 de agosto. As edições têm transmissão simultânea via internet para todas as subseções da entidade.

Além dos citados, também compuseram a mesa o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous; o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente e vice-presidente da CEPVPEOT, conselheiros seccionais Carlos Thomaz Ávila Alvornoz e Miguel Antônio Silveira Ramos; a diretora da ESA, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos; o vice-presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flores de Carvalho; o juiz-assessor da presidência e líder executivo do Programa de Virtualização do Tribunal, Antonio Vinícius Amaro da Silveira; e o gestor geral do Programa de Virtualização do TJRS, Ademir Piccoli; diretor do departamento de informática do TJRS, Luis Felipe Schneider.

Também estiveram presentes o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon; o presidente da OAB Santo Ângelo, Paulo Leal; a presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA) da OAB/RS, Maria Dinair Acosta; os desembargadores, Armínio José Abreu Lima da Rosa, Francisco José Moesch, Bráulio Marques, Genaro Baroni Borges, Alexandre Mussoi Moreira, Altaria de Lemos Jr e a membro do Conselho de Comunicação Social do TJRS, Claudia Garcia Surita.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759