A estrutura, que ficará localizada na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110), contará com julgadores (advogados) especializados em matérias específicas, e será um espaço em que os profissionais poderão resolver os conflitos dos seus clientes, de forma especializada, célere, sigilosa e com respeito aos honorários advocatícios.

Foi realizada, na noite desta quarta-feira (19), a inauguração da Câmara de Arbitragem da OAB/RS. A estrutura, que ficará localizada na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110), contará com julgadores (advogados) especializados em matérias específicas, e será um espaço em que os profissionais poderão resolver os conflitos dos seus clientes, de forma especializada, célere, sigilosa e com respeito aos honorários advocatícios.

Participaram do ato o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; o presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RS (CEA), conselheiro seccional Ricardo Ranzolin; o presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas, Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles; o presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, Joaquim de Paiva Muniz; o presidente da Câmara de Mediação do IARGS, Roberto Barbosa dos Santos; a representante da FEDERASUL, Fabiana Marques; e a representante do FECOMÉRCIO, Luciane Kieling. O evento foi transmitido simultaneamente para todas as subseções do Estado.

Em seu pronunciamento, Lamachia destacou a importância de a entidade buscar formas inovadoras e alternativas de soluções de conflitos. "A OAB/RS deu um passo fundamental a partir da formação da sua Câmara de Arbitragem, uma vez que a capacidade instalada do Poder Judiciário não dá conta da demanda. Um dos pilares deste projeto, que leva na sua essência a credibilidade da Ordem, será o máximo respeito e a garantia dos honorários, que possuem caráter alimentar para os advogados", declarou.

Em seguida, Ranzolin ressaltou o simbolismo da inauguração, que representa a concretização de um sonho. "A Câmara de Arbitragem é uma forma alternativa que vai resultar numa diminuição efetiva do tempo para a solução de conflitos. É importante salientar que em um processo judicial, de regra, os advogados têm duas oportunidades de trabalho: patrocinar autor ou réu. Já no processo arbitral, além da representação das partes, os advogados podem também atuar como árbitros, sendo que em arbitragens com painel de três árbitros isso pode representar até mais três oportunidades de atuação profissional", explicou.

Segundo Ranzolin, que agradeceu o trabalho e a dedicação dos colegas da CEA para a viabilização do projeto, a OAB/RS está em tratativas com o TJRS para criar uma câmara especializada: "Estamos nos propondo a resolver caos complexos em seis meses, o que no âmbito do Judiciário pode levar doze anos".

Ao final do evento, o presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, Joaquim de Paiva Muniz, proferiu palestra aos advogados gaúchos. Ele relatou a experiência do projeto fluminense e a especialidade das Câmaras da OAB para resolver conflitos nas sociedades de advogados. "A Câmara de Arbitragem da OAB/RS certamente significará um incremento no mercado de trabalho para os advogados", afirmou.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759