A OAB/RS, em parceria com a subseção de Ijuí, promove, nesta sexta-feira (15), a segunda edição do projeto de interiorização do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O evento inicia às 14h, no auditório do Centro Administrativo do Parque de Exposições da Expo Ijuí Fenadi. 

Participam do encontro a secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral; o vice-presidente do TED, conselheiro seccional Jorge Luiz Dias Fara; a presidente da OAB Ijuí, Izaura Melo de Freitas; o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer; e demais presidentes e dirigentes das subseções de Santa Rosa, Santo Ângelo, Cruz Alta, Panambi, Giruá, Cerro Largo, Três de Maio, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, São Borja, São Luiz Gonzaga e Santo Augusto, além dos advogados da região. 

O objetivo do encontro é dar continuidade à interiorização do Tribunal de Ética e Disciplina. A primeira edição do projeto foi realizada em Dom Pedrito, em agosto. “A presença e a mobilização das subseções da região é fundamental para o aprimoramento dos trabalhos do TED e a celeridade da tramitação dos processos”, afirmou Fara.

Durante o evento, serão abordados os seguintes assuntos: forma de recebimento das representações; as autuações e demais procedimentos para que o processo tenha seu curso normalmente, evitando demora nas tramitações; procedimentos de realização dos atos processuais de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB/RS; e explicações sobre o Regulamento Geral e demais legislações aplicáveis para evitar anulações de julgamento de processos por eventual irregularidade e/ou cerceamento de defesa; entre outros temas. Haverá ainda palestra sobre “Reflexões sobre Ética na Advocacia”.

A entidade está buscando, à exaustão, coibir atos que violam a ética no exercício da profissão e práticas irregulares de publicidade na advocacia. “A interiorização do Tribunal e das suas ações visam agilizar as tramitações dos processos e os julgamentos. Também é necessário que o TED aplique maior efetividade às suas decisões, que têm como pena, muitas vezes, a suspensão de advogados e, até mesmo, a sua exclusão dos quadros da OAB/RS”, ressaltou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, que será representado no encontro por Sulamita.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759