Evento será realizado no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110). Será realizado nos dias 12, 13 e 14 de julho, o II Encontro Nacional das Presidentes da Comissão da Mulher Advogada das Seccionais da OAB. O evento, que tem entrada franca, acontece no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110).
A abertura contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, e do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia. A organização é da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, conselheira seccional Carmelina Mazzardo. O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados do RS.
Mais informações e inscrições na Secretaria das Comissões Especiais (OAB Serviços, ao lado do Foro Central – Rua Vicente de Paula Dutra, 236), pelos telefones (51) 3284.6440 e 3284.6425 ou pelo e-mail
[email protected].
Confira a programação:
12/07 – quinta-feira
19h
Abertura
Presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante
Presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia
13/07 – sexta-feira
9h
Palestra
"A mulher no contexto da afirmação dos Direitos Humanos"
Palestrante:
Denise Dourado Dora (advogada; fundadora ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero; coordenadora do Serviço de Informação à Mulher (SIM); mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra; consultora do Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford do Brasil; e integrante da equipe do Fundo Brasil de Direitos Humanos)
Coordenadora do painel:
Carmelina Mazzardo (advogada, conselheira seccional, presidente da CEMA e coordenadora do Projeto OAB Vai à Escola)
9h40min
Palestra
"A mulher no contexto do trabalho e as relações de poder estabelecidas pela sociedade: Mulher, trabalho e emprego"
Palestrante:
Márcia Medeiros de Farias (procuradora do MPT e mestre em Direitos Humanos Contemporâneos)
Coordenadora do painel:
Ana Maria Porciuncula Saraiva (advogada e integrante da CEMA)
10h20min
Palestra
"Mulher, assédio moral e sexual"
Palestrante:
Francisco Rossal de Araújo (desembargador do TRT4; doutorando em Direito do Trabalho na Universidade Pompeo-Fabra, em Barcelona, na Espanha; mestre em Direito Público pela UFRGS; e professor da UFRGS)
12h
Intervalo
14h
Palestra
"O protagonismo político da mulher: instâncias partidárias, sindicais e órgãos de classe: Dificuldades e Expectativas"
Palestrante:
Télia Negrão (jornalista; mestre em Ciências Políticas; coordenadora da ONG Coletivo Feminino Plural e coordenadora da Rede Feminista de Saúde)
Coordenadora do painel:
Carmen Busato (advogada e integrante da CEMA)
14h40min
Palestra
"Direitos Humanos da mulher e da menina: Conferência da ONU em Viena"
Palestrante:
Cléa Carpi da Rocha (advogada; conselheira federal; ex-secretária-geral do CFOAB; membro da Comissão Nacional de Justiça e Paz da CNBB e da Associação Internacional dos Juristas Democráticos (AIJD) e vice-presidente da Associação Americana de Juristas)
Coordenadora do painel:
Delma Ibias (advogada e Vice-Presidente da CEMA)
15h20min
Palestra
"A construção histórica do Direito de Família e as mudanças de paradigmas"
Palestrante:
Rolf Madaleno (advogado especialista em Direito de Família; ex-tesoureiro da OAB/RS; conselheiro seccional da OAB/RS e membro do IBDFAM)
Coordenadora do painel:
Ozelina de Souza Becker (advogada e membro da CEMA)
16h
Coffe Break
16h30min
Palestra
"União Homoafetiva"
Palestrante:
José Carlos Teixeira Giorgis (advogado; especialista em Direito de Família e Sucessões; desembargador aposentado do TJRS; coordenador do Memorial do Judiciário e autor de obras jurídicas)
Coordenadora do painel:
Maria Cristina Pimentel Franceschi (advogada e membro da CEMA)
Palestra
"Adoção de menor por casal do mesmo sexo"
Palestrante:
José Antônio Daltoé Cézar (juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre e especialista em Direito da Infância e Juventude pela Escola Superior do Ministério Público)
Palestra
"O papel do Direito nas conquistas do movimento GLBT"
Palestrante:
Alexandre Boer (jornalista e especialista em comunicação e saúde pela UFRGS; militante da área de Direitos Humanos, saúde e sexualidade e fundador da ONG SOMOS)
14/07 – sábado
9h
Palestra
"O direito fundamental à saúde: dever do Estado e direito do cidadão"
Palestrante:
Ricardo Nüske (juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Federal do Foro Previdenciário de Porto Alegre)
Coordenadora do painel:
Márcia Azambuja Giordano (Advogada e membro da CEMA)
9h40min
Palestra
"Direito da igualdade e Direito da Antidiscriminação"
Palestrante:
Roger Raupp Rios (juiz em Porto Alegre; doutor em Direito pela UFRGS; professor de pós-graduação da UFRGS e do mestrado do Uniritter, da ESMAF e da Escola da AJURIS; e pesquisador visitante na Universidade do Texas, em Austin e da Universidade Columbia, em Nova York).
11h
Encerramento
