O presidente da CDAP, Eduardo Zaffari, relatou que o propósito dos encontros é recolher informações sobre a violação de prerrogativas, e que com os problemas verificados, é instruído um expediente sobre o que foi relatado pelos advogados, para que haja a busca de soluções.

Com o objetivo de realizar a prevenção e também o combate à violação das prerrogativas dos advogados de todo o Estado, a OAB/RS, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), realizou durante esta terça-feira (10), o quarto roteiro da II edição da Caravana das Prerrogativas, percorrendo as cidades de Lajeado e Venâncio Aires.

A iniciativa que foi implantada de forma pioneira pela OAB/RS em 2011, pelo atual presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, já teve reconhecida a sua eficiência pelo Conselho Federal da OAB. Atualmente ela é parte fundamental da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, assim como já foi implantada em 14 seccionais.

Ao falar aos advogados de Lajeado e Venâncio Aires, o presidente da CDAP, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, reforçou o compromisso da Comissão de combate a qualquer violação às prerrogativas. " Estamos percorrendo as 106 subseções para demonstrar que estamos presente em cada recanto do Estado, e tratamos as prerrogativas de forma profissional.  Precisamos que as OABs do RS instalem a Comissão, para que possamos criar uma rede de atendimento da CDAP", salientou.

Zaffari também afirmou que o propósito da audiência pública é recolher informações sobre as dificuldades enfrentadas no exercício da profissão, no que diz respeito à violação de prerrogativas. "Com os problemas verificados, é instruído um expediente sobre o que foi relatado pelos advogados, para que haja a busca de soluções", finalizou Zaffari.

Audiências Públicas:

Lajeado

Juntamente com os demais advogados, o presidente da subseção de Lajeado, César Adriano Antoniazzi, recebeu Zaffari na sede da OAB local. Entre os principais problemas relatados estiveram a dificuldade na verificação de cópia dos autos, a na constituição da Comissão Mista, assim como o aviltamento de honorários por parte de juízes.

Zaffari relatou que o aviltamento de honorários é um dos problemas mais frequentes no Estado, assim como ressaltou a imprescindibilidade da constituição de uma Comissão Mista para sanar as principais mazelas do Judiciário local.

Venâncio Aires

O principal relato de problemas da comarca, feito pelo presidente da subseção, Marcos Joaquim Thiel e os demais advogados, foi a dificuldade de acesso a alguns magistrados na cidade, além de dificuldade de atendimento telefônico em alguns cartórios.

O presidente da CDAP lembrou que é dever dos magistrados prestarem atendimento qualificado aos advogados, da mesma forma que salientou que neste ano a Corregedoria do Tribunal de Justiça já reconheceu a necessidade de atendimento aos advogados, especialmente em casos de urgência.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759