Serão palestrantes do evento Eros Grau, Miguel Reale Jr., Américo Lacombe, Judith Martins-Costa, Humberto Ávila, Luciano Feldens, Antonio do Passo Cabral e Alexandre dos Santos Cunha.

O I Fórum Nacional de Debates ESA OAB/RS será realizado, nesta sexta-feira (08), com o tema "Segurança Jurídica e Instituições – Cidadania e Negócios em Debate". O evento ocorrerá, das 8h30min às 19h30min, no Leopoldina Juvenil (Rua Marquês do Herval, 280), em Porto Alegre.

As inscrições podem ser realizadas, clicando aqui, até 13h do dia 07 de novembro. Após, somente no local, com vagas limitadas.

O evento contará com a presença de nomes de importantes juristas, como os ex-ministros Eros Grau e Miguel Reale Jr., e dos professores Américo Lacombe, Judith Martins-Costa, Humberto Ávila, Luciano Feldens, Antonio do Passo Cabral, Alexandre Wunderlich, Daniel Mitidiero e Alexandre dos Santos Cunha. Haverá, ainda, uma homenagem ao precursor no estudo da segurança jurídica, advogado Almiro do Couto e Silva.

Segundo a coordenadora científica do fórum, Ana Paula Oliveira Ávila, o tema é bastante atual, tendo em vista os recentes julgamentos do "mensalão" e da "ficha limpa", que causaram insegurança jurídica. "Outro caso é o da Emenda 62, dos precatórios, que foi julgada inconstitucional pelo STF".

Ana Pauta esclarece que o programa foi montado de forma interdisciplinar. "O fio condutor é a segurança jurídica, de modo a diagnosticar as falhas que prejudicam a previsibilidade dos cidadãos especificamente no Direito Civil, no Direito Penal, Constitucional e Tributário, Processual Civil, Trabalhista, Administrativo. Também, será analisada a colaboração do Executivo, Legislativo e Judiciário na questão da segurança jurídica", explicou.

Durante o evento, será lançada a Revista Eletrônica Ad Judicia. O periódico da ESA será trimestral, destinado à divulgação da produção técnica e científica, brasileira e estrangeira, nas áreas de interesse da advocacia pública e privada.

O investimento para advogados é de R$ 100,00; público geral R$ 120,00; acadêmicos de Direito R$ 65,00.

A coordenação científica do evento é de Ana Paula Oliveira Ávila e a organização é de Paulo Saint Pastous Caleffi e Leticia Ferrarini.

Confira a programação:

8h30min – Credenciamento
9h30min – Abertura

9h45min - Homenagem ao Dr. Almiro do Couto e Silva

10h15min - Painel 1: Segurança Jurídica e Garantias no direito público e privado
Segurança jurídica nas relações negociais

JUDITH MARTINS COSTA - advogada e parecerista, doutora e livre docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Indicadores de (In)Segurança Jurídica no Direito Constitucional e Tributário

HUMBERTO ÁVILA - advogado e parecerista. Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito Tributário (Universidade de Munique-Alemanha) e Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Segurança, previsibilidade e interpretação judicial no Direito Penal

LUCIANO FELDENS - advogado. Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid - Espanha). Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Debatedor: ANDREI PITTEN VELLOSO - Juiz Federal na 4ª Região. Doutor em Direito Tributário (Universidade de Salamanca - Espanha). Professor de Direito Tributário da Escola Superior de Magistratura Federal do RS (ESMAFE).

Presidente de Mesa: DANIEL MITIDIERO - advogado. Doutor em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

12h30min - Pausa para Almoço

14h30min - Painel 2: Segurança Jurídica: situações críticas

Mudança de interpretação jurisprudencial: problemas envolvendo a segurança jurídica e a coisa julgada

ANTONIO DO PASSO CABRAL – Procurador da República no RJ. Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual (UERJ). Doutor em Direito Processual (Universidade de Munique - Alemanha).

Cenários de insegurança no sistema de justiça brasileiro

ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA - Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Doutor em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS).

Controle Ético dos Poderes Públicos

AMERICO LACOMBE - Advogado. Juiz Federal aposentado. Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil. Doutor em Direito Tributário (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP).

Debatedor: ERNESTO TONIOLO - Procurador do Estado do RS.

Presidente de Mesa: Dr. CARLOS HENRIQUE KAIPPER - Procurador-Geral do Estado RS.

16h - Coffee-break

16h30 - Conferências Magnas: Evoluções e involuções na proteção da segurança, das garantias individuais e das instituições democráticas no Brasil

A atuação concreta dos Poderes da República na promoção da Segurança Jurídica

MIGUEL REALE JR - Advogado e Parecerista. Professor Titular de Direito Penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Universidade de São Paulo (USP).

Por que tenho medo dos juízes

EROS GRAU - Advogado e Parecerista. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP).

Presidente de Mesa e Debatedor: ALEXANDRE WUNDERLICH - Advogado e Conselheiro Federal da OAB. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Chefe do departamento de Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759