Bebê desenvolveu paralisia cerebral e vive em estado vegetativo.

O Hospital e Maternidade Montreal foi condenado por negligência na prestação de serviço, que resultou no desenvolvimento de paralisia cerebral por um bebê recém-nascido. A mãe da criança será indenizada, em R$ 50 mil, e terá todos os gastos com o tratamento ressarcidos. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que manteve sentença da 7ª Vara Cível de Osasco.

A requerente realizou uma cirurgia cesariana, aos sete meses de gestação, na instituição ré. O recém-nascido teve que ser encaminhado à UTI neonatal, pois apresentou imaturidade pulmonar. No entanto, a autorização para o tratamento foi condicionada à apresentação prévia de garantidas, visto que os serviços seriam pagos diretamente pelos clientes.

Segundo a autora, o hospital transferiu o bebê para a enfermaria, onde foi prestado um atendimento precário, visando minimizar os custos do tratamento. Ainda de acordo com ela, essa falha na assistência médica contribuiu no agravamento do estado de saúde do bebê, que acabou desenvolvendo paralisia cerebral. Atualmente, a criança vive em estado vegetativo e não tem perspectiva de melhora.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Jesus Lofrano, provas produzidas pela perícia indicaram diversas negligências no tratamento da criança, tais como uma única visita médica diária, não monitoração da freqüência cardíaca da paciente, dentre outras.
O número do processo não foi divulgado.

Fonte: TJSP

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759