A liberdade do acusado põe em risco a ordem pública e a segurança social, uma vez que a disseminação de droga, além de causar perigo de dimensões indeterminadas à sociedade, estimula o cometimento de diversos crimes.

A prisão em flagrante de um homem foi mantida. No habeas corpus, a defesa alegou não haver necessidade de prisão do paciente, já que ele tem predicados positivos. A 3ª Câmara Criminal do TJ realizou a manutenção da decisão da Comarca de São José no caso em questão.

Dos autos, é possível vislumbrar que ele foi encontrado em posse de uma caixa de isopor, cujo conteúdo era 7 kg de maconha. A quantidade estava distribuída em 13 tabletes e 3 torrões menores; além disso, foi encontrada uma balança de precisão no local.

"A liberdade do acusado põe em risco a ordem pública e a segurança social, uma vez que a disseminação de droga, além de causar um perigo de dimensões indeterminadas à sociedade, estimula o cometimento de diversos crimes", disse o desembargador Alexandre dIvanenko, ao sustentar a necessidade de manutenção da prisão.

A decisão evidencia que a prática constante do tráfico abala profundamente a ordem social, por meio da disseminação de drogas entre pessoas de todas as idades. Ademais, estimula, ainda, a prática de diversos outros crimes – notadamente aqueles contra o patrimônio, cometidos por dependentes químicos.

O magistrado afirmou que a grande quantidade de droga apreendida demonstra que "não se trata de tráfico formiguinha ou de pequena monta, trazendo sem dúvida grande risco à sociedade a soltura do paciente". A votação foi unânime.

Habeas Corpus nº: 2012.035168-1

Fonte: TJSC

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759