|   Jornal da Ordem Edição 3.912 - Editado em Porto Alegre em 08.08.2022 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

12.08.15  |  Criminal   

Homem é condenado por homicídio decorrente de tráfico em Eldorado do Sul

A vítima caminhava em via pública, por volta da meia-noite, quando foi atingida por golpes de faca desferidos pelo réu.

O Tribunal do Júri de Eldorado do Sul (RS) condenou P.D. da S., em julgamento realizado nessa a 15 anos de reclusão, em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. O réu foi acusado por homicídio qualificado contra M.W.S.C. O Conselho de Sentença reconheceu que o fato foi motivado por disputa de controle de ponto de tráfico ilícito de entorpecentes.

A vítima caminhava em via pública, por volta da meia-noite, quando foi atingida por golpes de faca desferidos pelo réu. Em decorrência da hemorragia interna decorrente do ferimento da aorta abdominal, M.W.S.C. acabou morrendo.

O Tribunal do Júri decidiu pela condenação do réu.  O juiz de Direito Maurício Ramires fixou a pena em 15 anos de prisão. Na decisão, o magistrado considerou grave a culpabilidade do réu.  “Examinando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, verifico que a culpabilidade do agente, tida como grau de reprovação de seu agir, desborda do ordinário, na medida em que o réu perpetrou a infração desferindo, pelo menos, quatro golpes de arma branca na região torácica do ofendido, a revelar o severo e violento intento homicida, muito além da simples intenção de matar”.     Ainda de acordo com o Juiz, o acusado ostenta maus antecedentes e os motivos do delito, consistentes no fato da vítima estar devendo o valor de R$ 50,00 relacionado a tráfico de drogas, já caracterizam consequências da infração.

O número do processo não foi divulgado.

Fonte: TJRS

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