A mulher desferiu socos, arranhões, tapas e mordidas, e no dia seguinte o fato foi veiculado em um programa de TV.

Um homem será indenizado em R$ 2 mil por danos morais, além de danos materiais, referentes a despesas médicas e medicamentos, por ter sofrido agressões físicas da própria esposa. Segundo o autor, após 18 anos de casados, a mulher passou a demonstrar desequilíbrio emocional, além de traí-lo.

Mas, para tentar salvar o casamento e continuar próximo da filha, ele permaneceu em casa, quando, em novembro de 2007, ela o agrediu com socos, arranhões, tapas e mordidas, na frente da menina. Ainda, no dia seguinte, o fato foi veiculado em um programa de TV.

A mulher disse que, ao contrário do relatado, sempre foi equilibrada e nunca manteve relação extraconjugal. Acrescentou que após uma discussão, o autor a jogou no chão e a agrediu, e que por isso agiu em legítima defesa.

"Em que pese a alegação de haver agido em legítima defesa, verifica-se que a ré extrapolou os limites da defesa, passando a agredir o autor com mordidas e arranhões, conforme demonstram as fotografias e documentos médicos colacionados à inicial", anotou o relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil.

O magistrado concluiu que os danos evidenciados na autora foram todos nas mãos e pulsos, o que leva a crer que o marido tentou segurá-la, buscando defender-se. A 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve sentença da Comarca da Capital.

(Ap. Cív. n. 2011.101165-1).

Fonte: TJSC

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759