As mais de 1.070 faculdades de Direito no país - sendo que 74 estão no RS - disponibilizam, por ano, no mercado de trabalho, 63 mil advogados, numa média de 174 novos bacharéis em Direito por dia.
O alerta é do presidente da OAB/RS, advogado Claudio Lamachia, ao manifestar a apreensão da Ordem pela forma como está sendo autorizada a criação de cursos pelo Conselho Nacional da Educação e pelo MEC.
Lamachia afirma que, no RS, os cursos de Direito ainda têm um bom nível. Ele destaca que dos 74 cursos, onze receberam este ano o selo OAB Recomenda, conferido em janeiro a 87 instituições do país. Ao demonstrar preocupação quanto à
"proliferação" dos cursos e o formato dos novos, Lamachia lembra que o Brasil tem 600 mil advogados com inscrição na OAB. Desses, cerca de 70 mil estão no Estado do RS.
Além desses dados, que considera alarmantes, o presidente da seccional gaúcha referiu pesquisas nacionais que apontam
"represamento" no Brasil de cerca de 2 milhões de bacharéis em Direito fora do mercado de trabalho na área jurídica. A quantidade de cursos de Direito duplicou nos últimos anos.
"Entre 20 de junho e 6 de julho deste ano, o MEC concedeu 20 autorizações de funcionamento de cursos e quatro reconhecimentos de cursos jurídicos em várias regiões do país. Em fevereiro foram 11 e só um com aval da OAB", exemplifica.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, tem reiterado que as exigências serão ampliadas e mais criteriosas para novos cursos. A OAB defende junto ao MEC respeito à legislação, cuja portaria nº 147/07 permite à entidade contestar as autorizações.
A atual direção da OAB gaúcha não rejeita a expansão do ensino superior, mas apóia o atendimento às áreas de maior carência de cursos.
Veja a relação dos onze cursos de Direito no RS (*) que receberam o selo OAB Recomenda* Centro Universitário Ritter dos Reis – Canoas
* Fundação Universidade Federal do Rio Grande – Rio Grande
* Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre
* Universidade de Passo Fundo – Carazinho
* Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo
* Universidade de Santa Cruz do Sul – Santa Cruz do Sul
* Universidade Federal de Pelotas – Pelotas
* Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria
* Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre
* Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim
* Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Frederico Westphalen.
(*) Em ordem alfabética
