Na ocasião, Lamachia reiterou que as entidades respeitam o direito de greve, porém destacou que o atual formato em que está sendo conduzido deve ser avaliado. "Temos dois direitos na balança. O de greve e o do cidadão ter acesso à Justiça. Precisamos, agora, analisar qual o mais importante", constatou.
OAB/RS, Agetra, Satergs e a Abrat, chamaram a imprensa gaúcha para tornar público os prejuízos enfrentados pela sociedade e advocacia gaúchas decorrentes do movimento grevista que acontece no âmbito da Justiça do Trabalho. Conforme os representantes das entidades, os servidores da JT, não vêm cumprindo a íntegra da Portaria nº 5056, editada pelo TRT4, que determina o índice mínimo de 30% de atendimento em todos os departamentos da Justiça.
Lamachia reiterou que as entidades respeitam o direito de greve, porém destacou que o atual formato em que está sendo conduzido deve ser avaliado. "Temos dois direitos na balança. O de greve e o do cidadão ter acesso à Justiça. Precisamos, agora, analisar qual o mais importante", constatou.
"Conforme contagem de um grupo de advogados militantes da Justiça do Trabalho, somente em 2011, já tivemos cerca de 70 dias de paralisação. De acordo com o mesmo grupo, em 2010 o número chegou a 95 dias, ou seja, em apenas dois anos, foram mais de 165 dias de paralisação" , alertou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (16), na sede da Ordem gaúcha.
"Queremos explicar para a sociedade porque os processos, na JT, não andam. Não nos colocamos contrários ao direito de greve, no entanto, acreditamos que a paralisação deve ser feita, pelo menos, dentro dos limites da lei, mantendo-se, na prática, o funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis", registrou o representante da Agetra, Antônio Escosteguy Castro.
De acordo com o representante da Satergs, Eduardo Raupp, "esta greve não prejudica o Congresso Nacional ou o Governo Federal, mas os trabalhadores de menor renda, que nada tem a ver com isto. Queremos que a Portaria nº 5056 seja cumprida na íntegra, para que seja mantido o acesso ao direito da subsistência dos trabalhadores".
Representando a Abrat, Sílvia Burmeister relatou aos presentes que o TRT4 ainda não informou o número oficial de dias de greve dos servidores, ao longo dos últimos cinco anos. "O que estimam os advogados que militam na JT é de que pelo menos um ano tenha sido passado em greve neste período", revelou.
Além dos já citados estiveram presentes na coletiva de imprensa, a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; as conselheiras seccionais Regina Guimarães, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira e Viviane Potrich; a representante da Abrat, Sílvia Burmeister; além de dezenas de advogados militantes da Justiça do Trabalho.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759