A mais famosa moeda virtual do mundo será tema de discussão na sede da OAB/RS, na próxima terça-feira (03) de outubro. Especialistas do Direito tributário, internacional e empresarial estarão reunidos para debater e esclarecer dúvidas quanto às regras e aos aspectos jurídicos e tributários da moeda virtual, Bitcoin, e da tecnologia Blockchain. A realização é da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS). A palestra será presencial e também estará disponível na modalidade ESA EaD.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA: http://portaldoaluno.oabrs.org.br/
A diretora-geral da (ESA/RS), Rosângela Herzer, que será mediadora do evento, destaca que o tema é muito relevante e que precisa de maiores esclarecimentos quanto à perspectiva regulatória das novas tecnologias: “A exposição do Biticoin está no mercado há muito tempo, porém, agora, a moeda está tendo mais evidência, principalmente no meio jurídico. Queremos ampliar o assunto, tirar dúvidas, e deixar os advogados mais aptos e posicionados sobre o tema”, ressalta.
“O Bitcoin está no dia a dia de muitas empresas no País, há muitas pessoas fazendo operações de compra e venda e isso tem gerado dúvidas nos advogados de como contabilizar e auxiliar os contadores e clientes” é o que explica uma das palestrantes, a diretora-presidente da ESAPERGS, Melissa Guimarães Castello, que é procuradora do RS. Segundo ela os advogados recebem tais questionamentos: Como faço com a receita? Temos leis? Como proceder depois da compra? “Vamos fazer um panorama sobre os atos infralegais, das regras, e de como a Receita Federal e o Banco Central estão também dando o tratamento para o Bitcoin e para o Blockchain”, reiterou.
Programação
19h - Apresentação – Rosângela Herzer dos Santos
19h10 - Introdução às criptomoedas - Bruno Morassutti
19h25 - Bitcoin e o Banco Central do Brasil - Yuri Restano
19h45 – Conceito jurídico de moeda e aspectos tributários – Paulo Caliendo
20h05 - Smart contracts - Jonathan Doering Darcie
20h25 - Blockchain e a administração tributária - Melissa Castello
20h45 - Fábio Böckmann Schneider
21h05 – Espaço para perguntas
Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17654
Fonte: OAB/RS
