Neste 11 de agosto, além de parabenizar a todos os advogados pela passagem da data, queremos destacar alguns motivos que nos permitem comemorar nosso dia de forma especial, motivos que são fruto do trabalho contínuo da OAB/RS e de toda a advocacia gaúcha.

Na noite de 05 de junho de 2009, em uma cerimônia que reuniu centenas de convidados, entre autoridades e um número maciço de advogados, com muito orgulho e satisfação, inauguramos a nova sede da Ordem gaúcha.

Trata-se de um marco na história da OAB/RS, que, aos 77 anos, materializa o esforço de toda a classe com a aquisição de um prédio de 14 andares, adequado às necessidades da entidade e à grandeza da advocacia gaúcha.

Ao mesmo tempo, lançamos o projeto “Nenhuma Subseção sem Sede”, que busca viabilizar a construção de sedes próprias para as OABs do interior, com plantas padronizadas e adequadas ao número de advogados de cada região, proporcionando um atendimento confortável e organizado.

O “Nenhuma Subseção sem Sede” nasceu durante o projeto de interiorização, iniciado em 2007, e que, somente em 2009, já visitou mais de 80 subseções em todo o RS. Esse trabalho aproxima a gestão da entidade dos profissionais, proporcionando a troca de ideias em benefício de todos.

Outro ponto fundamental da presença da entidade no interior do estado é a busca frequente da qualificação das mais de 260 salas de atendimento aos profissionais, seja nas sedes próprias ou nos Foros. Fruto desse trabalho é a conclusão de diversas obras de manutenção, modernização e construção de sedes próprias. Somente em 2009, serão 14 novas sedes inauguradas.

As recentes aprovações da Lei 11.767, que torna invioláveis os escritórios de advocacia, da Súmula Vinculante 14, que estabelece o amplo acesso dos advogados a inquéritos policiais contra seus clientes, da Lei 11.969/09, que permite a carga rápida nos tribunais, e da Lei 11.902, que reduz de dez para cinco anos o prazo para clientes exigirem prestação de contas dos advogados em relação a quantias pagas por serviços prestados, também devem ser comemoradas. Ainda são destaques as lutas da entidade em prol da aprovação de projetos de lei de interesse da classe, tais como o das férias forenses, o que veda a compensação de honorários advocatícios, o que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia e o que altera o artigo 178 do CPC.

Outro bom motivo para celebração é o avanço no aperfeiçoamento profissional, a partir dos investimentos feitos na ESA, qualificando os seus cursos e palestras presenciais. Multiplicamos, ainda, a presença da escola no interior do RS, ao lançarmos, de maneira inovadora, os cursos telepresenciais, em parceria com a AASP, transmitindo em tempo real, palestras, seminários e cursos de atualização e extensão para todas as subseções.

Parabéns a todos os advogados, profissionais que trabalham por uma sociedade madura e democrática!

Diretoria da OAB/RS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759