Proposta pelo deputado estadual Jorge Pozzobom, atendendo pleito da OAB/RS, a bancada de deputados advogados visa debater e propor iniciativas e projetos de apoio à classe no Estado.
Na tarde desta terça-feira (13), no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar da Advocacia. Participaram do ato o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; o vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia; o propositor da medida, deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB).
O objetivo é debater e propor iniciativas e projetos de apoio à classe no Estado. A Frente Parlamentar foi oficializada após o Grande Expediente da Sessão Plenária em homenagem ao Dia do Advogado – comemorado no último domingo (11) –, na qual a Ordem gaúcha foi parabenizada por sua função à frente da advocacia.
Coordenador da Frente Parlamentar, Pozzobom frisou que os trabalhos serão voltados ao debate de reivindicações da classe e também em apoio à iniciativas protagonizadas pela OAB, como mobilizações pela reforma política, pelos 12% do orçamento estadual e 10% do federal para a saúde e os movimentos de combate a impunidade e a corrupção. "O conceito não será somente corporativo, uma vez que é também atribuição da advocacia defender temas constitucionais, a justiça social e os direitos humanos. Os grandes temas da advocacia são também da cidadania", concluiu o deputado.
Bertoluci salientou a importância da instalação da Frente Parlamentar para a advocacia. "A constituição de uma frente de deputados advogados que lute por questões da classe é uma conquista da Ordem gaúcha. Temos o privilégio de ser o primeiro estado a contar com uma bancada de deputados advogados em defesa das nossas demandas", afirmou.
O presidente da OAB/RS destacou o trabalho da entidade que será feito em parceria com o Parlamento do Estado. "É importante a mobilização a fim de que os pleitos da advocacia e da cidadania sejam atendidos, como o IPE Saúde, a reforma política, a rediscussão do Pacto Federativo e outras demandas que dizem respeito a cada morador do RS e a cada advogado", ressaltou.
Segundo Lamachia, a OAB/RS tem compromissos institucionais e corporativos. "Temos defendido grandes lutas da sociedade, como a telefonia, a questão dos presídios, dos precatórios, o Saúde+10, o Saúde Rio Grande e a reforma política de iniciativa popular. Na Semana do Advogado, temos todos que saudar a advocacia gaúcha por ser, mais uma vez, protagonista de bandeiras", destacou.
Participaram do ato o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS, Victor Hugo Muraro Filho; a coordenadora do Comitê de Reforma Política da OAB/RS e presidente da Comissão de Advocacia Pública, Fabiana Barth; o presidente da OAB Santa Maria, Péricles Lamartine; o deputado estadual Jefferson Fernandes (PT); o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o promotor de Justiça,. Adriano Marmitt; o defensor público, Rodolfo Malhã; o desembargador do TRT4, Cláudio Antônio Cassou Barbosa; representando o TJM, Sérgio Antônio Berni de Brum; representando o Tribunal de Contas do Estado; Edelberto Machado Mendonça Neto; o presidente da Satergs, Gustavo Juchem; o presidente do Sindicato dos Advogados do RS, Marcus Flavius De Los Santos; entre outras autoridades.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
