O Ato nº 35/2009-CGJ autoriza expediente exclusivamente interno no Foro de Lagoa Vermelha no período de 06 a 10/07. Durante o fechamento temporário estarão suspensos os prazos processuais, mantido somente o atendimento das medidas urgentes em regime de plantão.

O objetivo é viabilizar a mudança para as novas instalações do Foro. A inauguração ocorrerá dia 17/07, às 10 horas.

Com uma área total de 2.234,79 m², o novo prédio (localizado à Rua Protásio Alves, 81) comportará as três Varas Judiciais. A Comarca foi recentemente elevada para entrância intermediária por meio do PL 59/09 sancionado pela governadora Yeda Crusius em 22/06.

A obra foi executada em 1 ano e 5 meses. Orçada em R$ 3 milhões, foi viabilizada com os recursos do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ), que administra os rendimentos dos depósitos judiciais sem utilização de recursos do Tesouro do Estado.

O edifício apresenta quatro pavimentos mais cobertura. No pavimento térreo estão localizados o Salão do Júri, a Defensoria Pública e a OAB. Nos 2º e 3º pavimentos estão localizadas as salas de audiências e os respectivos cartórios. O edifício apresenta ainda estacionamento com 42 vagas.

Com 37 servidores, a Comarca de Lagoa Vermelha, que também jurisdiciona os municípios de Capão Bonito do Sul, Caseiros, Ibiraiaras e Muliterno, possui 16.400 processos em trâmite atualmente.



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Fonte: TJRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759