O evento será realizado no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (BR 285 - Bairro São José), das 10h às 12h e das 14h às 17h.

A OAB/RS, por meio de suas comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem promove, na próxima sexta-feira (30), mais uma edição do Foro de Debate sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem, como forma de abrir um canal de comunicação junto à comunidade acadêmica e à sociedade para debater o tema.

O evento será realizado no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (BR 285 - Bairro São José), das 10h às 12h e das 14h às 17h. No turno da manhã, haverá a exposição do assunto pelos integrantes da OAB e, no turno da tarde, será franqueada a manifestação do plenário.

Programado para reunir a comunidade acadêmica do Estado por regiões, na edição de Passo Fundo farão parte do Foro as faculdades de Direito e acadêmicos do curso dos municípios de Carazinho, Casca, Cruz Alta, Erechim, Frederico Westphalen, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Santa Rosa, Soledade, Sarandi, Três Passos e Vacaria. Também estão convidados os interessados dos municípios de Cerro Largo, Espumoso, Getúlio Vargas, Guaporé, Ibirubá, Marau, Não-Me-Toque, Panambi, Sananduva, Santo Augusto, São José do Ouro, Sarandi, Sobradinho, Tapejara e Tapera. Ao todo, estarão presentes representantes de 18 instituições de ensino da região.

Ainda serão realizadas duas edições do Foro, em Santa Maria (18/10) e Porto Alegre (13/12). Os encontros têm como função realizar um debate acerca do ensino jurídico no país e o exame de Ordem, para que possam ser ouvidas todas as posições sobre o tema, atentando para a postura plural e democrática que deve nortear as atividades desenvolvidas pela OAB.

A atividade faz parte das ações planejadas pela OAB/RS para contribuir com os apontamentos do grupo de trabalho composto pela OAB e pelo MEC para estabelecer novos parâmetros e normatizar o ensino de Direito. Os objetivos dessa comissão são o estabelecimento de nova política regulatória para o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de Direito; a identificação periódica da demanda quantitativa e qualitativa de profissionais do Direito; identificação periódica da capacidade instalada de campo de prática para a realização de estágios supervisionados; a definição de critérios para acompanhamento e avaliação do atendimento à demanda social para fins de manutenção da quantidade de vagas e do próprio curso; a definição de diretrizes para avaliação do resultado de aprendizagem dos estudantes; e a definição de diretrizes para a elaboração do instrumento de avaliação dos cursos de Direito.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759