Um flanelinha de 18 anos se tornou o protagonista de um caso raro na Justiça do Trabalho. Após cuidar de carros em frente a uma lancheria de Canoas por três meses, o autor procurou a Justiça para cobrar os direitos trabalhistas. Ganhou R$ 800 em um acordo para dar fim à ação contra o empresário, que negou ter firmado vínculo empregatício com o jovem.

Na ação, que tramitou na 2ª Vara Trabalhista de Canoas, o autor dizia que havia trabalhado na empresa de 3 de março a 28 de junho deste ano. Ele afirmou que, chamado pelo dono da lancheria, cuidava dos carros das 19h às 3h, mas foi demitido sem receber benefícios como férias, 13º salário, FGTS e até mesmo adicional noturno. Pedia R$ 4,2 mil de indenização.

“Eles me pagavam R$ 70 por semana. Eu usava inclusive um colete e levava os clientes de guarda-chuva para os carros em dia de chuva”, sustentou o jovem.

O empresário contestou a versão do flanelinha. Ele afirmou que mal o conhecia e só ficou sabendo que era ele quem movia o processo na audiência no Foro de Canoas, na semana passada. Ali, contou ter lembrado que várias vezes ofereceu lanche ao flanelinha e, no final da noite, trocava as moedas recebidas pelo guardador.

“Entendi por que ele começou a se aproximar. Um dia puxava papo com os funcionários. Outro dia pedia para ir ao banheiro. E eu, querendo ajudar, dava comida. Agora o cara me processou. Nunca foi meu empregado. Tenho oito funcionários e pago todos corretamente”, observou o comerciante.

Na audiência, o jovem levou outro flanelinha como testemunha. Depois de uma conversa do juiz e com os advogados das duas partes, o empresário aceitou um acordo. Concordou em pagar R$ 800 para se livrar do problema. Não queria gastar mais com advogado e perder tempo de trabalho em audiências.

O juiz Luiz Antonio Colussi, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra) no Rio Grande do Sul, enfatizou que ações de flanelinhas são raras, mas casos envolvendo profissionais autônomos que prestam serviço e depois pedem os direitos trabalhistas são comuns na Justiça gaúcha. “É o caso do chapa e dos vendedores ambulantes que depois de algum tempo acabam reclamando os direitos”, lembrou.

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Fonte: Zero Hora

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759