A empresa ré ainda não tem a obrigação a retirar o audiovisual do ar, mas deverá informar, em juízo, sobre a possibilidade técnica de fazê-lo.

A família Ourfali, do garoto que ficou famoso após seu vídeo pessoal tornar-se popular no site de compartilhamento YouTube, abriu um processo contra a Google, dona do site, para inviabilizar o acesso ao conteúdo.

Uma decisão em 1ª instância, do Fórum Central Cível João Mendes Júnior, não concedeu a liminar, mas determinou que a empresa se manifeste sobre a possibilidade técnica de atender ao pedido. O audiovisual foi criado para o bar-mitzva do adolescente, cerimônia que marca a maioridade do homem judeu, aos 13 anos.

A assessoria de imprensa da ré diz não comentar casos específicos. Procurado, o advogado da família não foi encontrado para comentar o processo. "É para mim duvidosa a possibilidade técnica de retirada da Internet de todos os caminhos de acesso que a essa altura se estabeleceram ao vídeo em questão, sendo certo que a disseminação descontrolada de conteúdo é característica da internet", diz a decisão, na qual não consta o nome do juiz.

Em uma decisão anterior, o juiz pedia que fosse esclarecido o conteúdo do vídeo que estaria causando "sérios transtornos à vida do autor". A família nunca se pronunciou sobre o conteúdo criado pela Vem Ver Filmes. 

Noemy Lobel, dona da produtora, afirma eles quiseram preservar a privacidade do filho, logo após o sucesso do arquivo (que teria sito publicado de forma aberta pela própria família). O vídeo foi excluído desse perfil quando chegou aos 3 milhões de cliques.

A produção, colocada na rede no final de agosto, mostra o jovem cantando uma versão personalizada de uma música pop, originalmente cantada em inglês. A letra em português se baseia nos gostos pessoais do adolescente - ele teria respondido a um questionário de 30 perguntas antes da criação do conteúdo.

Processo nº: 583.00.2012.192672-8/000000-000

Fonte: UOL/Conjur

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759