Motociclista sofreu lesões graves, pois não avistou a areia que tinha na pista.

O município de Palhoça (SC) deverá indenizar, em R$ 27,6 mil, motociclista que se acidentou devido falta de sinalização em pista. A decisão foi da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC, que manteve sentença da comarca de Palhoça.

O autor conduzia sua moto por uma rua da cidade, quando, em um determinado trecho, foi surpreendido por uma quantidade de areia despejada sobre a pista. Ele caiu do veículo e sofreu lesões graves. Não havia nenhuma sinalização a respeito do obstáculo na via.

A municipalidade, em contestação, alegou que as provas foram insuficientes para demonstrar os danos. No entanto, segundo testemunha, havia, realmente, um monte de areia no local do acidente, despejada por um caminhão da Prefeitura.

O relator da matéria, desembargador Jaime Ramos, afirmou que a responsabilidade pela ocorrência do acidente é da municipalidade. A votação foi unânime.

(Ap. Cív. n. 2011.062605-9)



Fonte: TJSC

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759