Em sessão solene, ocorrida ontem (12), no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa, foi entregue o selo de qualidade "OAB Recomenda – 3ª. edição" a onze faculdades de Direito do Rio Grande do Sul. Na ocasião, a entidade homenageou também, nove professores com o Prêmio Mestre Jurídico – Orlando de Assis Corrêa, entregue pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
 
Divulgado de três em três anos, o "OAB Recomenda" foi entregue pela primeira vez em 2001 e é emitido pela instituição aos cursos jurídicos que vêm apresentando melhor índice de qualidade nesse período. Nesta edição 87 cursos foram agraciados com o selo no país. Para tanto, levou-se em conta um universo de 322 cursos e seus resultados no Exame Nacional de Cursos (ENC) – o "provão" - nas várias edições do exame da Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que levam em conta resultados decorrentes da "série histórica" do desempenho do curso.
 
Na cerimônia, foram contempladas com o selo o Centro Universitário Ritter dos Reis, de Canoas; a Fundação Universidade do Rio Grande (FURG), de Rio Grande; a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), de Porto Alegre; a UPF, de Carazinho; a Universidade de Passo Fundo (UPF), de Passo Fundo; a Universidade de Santa Cruz (UNISC), de Santa Cruz do Sul; a Universidade Federal de Pelotas (UFPE); a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de Santa Maria;  a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Porto Alegre; a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), de Erechim; e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), de Frederico Westphalen.
 
O Prêmio Mestre Jurídico – Orlando de Assis Corrêa está em sua terceira edição, foi entregue anteriormente em 2003 e 2005, e presta homenagem a profissionais de reconhecida capacidade na docência do direito. Para esta edição, cada diretor de uma das onze faculdades agraciadas com o " OAB Recomenda" foi convidado a indicar um profissional da área.
 
Receberam o prêmio os mestres Alexandre Henrique Gruszynski, João Moreno Pomar, Paulo Orval Particheli Rodrigues, José Francisco Spinelli, Leonel Machado Freitas, Waldomiro Vanelli Pinheiro, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Rubem Agostinho Baumhardt (in memorian) e Alberi Falkembach Ribeiro.
 
O presidente da seccional da OAB/RS, advogado Claudio Lamachia, ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento nacional: " A questão da educação é a que mais condiz com o futuro, com o porvir da nossa nação. A educação liberta pelo saber aqueles que não tiveram melhor sorte na vida". Desta feita, reafirmou posição de entidade em defesa do Exame de Ordem: "Quando a Ordem assume postura firme e corajosa em defesa do Exame de Ordem também está abrigando exemplarmente bons cursos de Direito, com o maior índice de aprovação do país".
 
Em nome das onze instituições agraciadas, o reitor do Centro Universitário Ritter dos Reis, Flávio Dalmeida Reis, agradeceu o que chamou de "reconhecimento ímpar". Ele ressaltou o caráter indutor de qualidade do prêmio: "Recebemos essa homenagem da OAB como (...) um incentivo extra para investirmos cada vez mais na qualidade do ensino oferecido em nossas instituições".   

Cléa Carpi, secretaria geral do Conselho Federal da OAB, falou em nome do presidente do Conselho Federal da entidade, Cezar Britto. Ela lembrou que nem todas as faculdades oferecem o que os estudantes procuram: "Atraídos pela fascinante carreira do Direito, o estudante cede ao apelo de instituições de fachada (...) cursos sem qualquer condição de fornecer a perspectiva de ascensão sócia  ".
 
Cléa ressaltou que sem o Exame de Ordem o país teria quatro milhões de profissionais do Direito, boa parte deles sem a menor qualificação, o que prejudicaria a justiça como um todo: "O ensino jurídico sem qualidade compromete todo o universo da justiça". Ela afirmou o compromisso da OAB com cidadania, sociedade, Estado democrático de direito, aprimoramento da cultura jurídica, acesso à justiça e os direitos humanos.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759