Segundo a decisão, não haveria como os consumidores confundirem-se, já que a montadora possui nome reconhecido fácil e mundialmente.

Um bar não precisará pagar indenização por utilizar logotipo que imitava a marca registrada da motocicleta Harley-Davidson. O recurso da Heavy Duty – Beer Club, foi julgado procedente pela 7ª Câmra Cível do TJRJ, com unanimidade votos.

Na sentença de 1ª instância, os réus foram condenados a se absterem de veicular e utilizar os logotipos da autora, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, e a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais.

Segundo o desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, relator do recurso, os logotipos das empresas não causam qualquer confusão no público consumidor, mesmo porque a Harley-Davidson é nome inconfundível, sendo uma das marcas mais conhecidas do mundo. "Assim, diversamente do entendimento do julgador a quo, não vislumbro na hipótese dos autos qualquer espécie de concorrência desleal, violação a direito de marca, contribuição para a diluição das marcas registradas ‘Harley Davidson’ e consequente perda de poder distintivo. As similaridades encontradas na comparação entre logotipos não são suficientes para criar confusão de identidade nas esferas mercadológicas das partes", destacou.

Processo nº: 0082864-49.2007.8.19.0001

Fonte: TJRJ

Marcelo Grisa
Repórter

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759