|   Jornal da Ordem Edição 4.305 - Editado em Porto Alegre em 24.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

13.02.14  |  Advocacia   

Ex-presidente da OAB/RS, Justino Vasconcellos, falece aos 90 anos

O ex-presidente da OAB/RS, Justino Albuquerque de Vasconcellos, faleceu, às 23h15min da noite desta quarta-feira (12). O advogado será velado a partir das 11h30min, na Capela 6 do Cemitério da Santa Casa, em Porto Alegre. O enterro será às 17h.

Vasconcellos foi o 9º e o 11º presidente, entre 1973-1975 e 1978-1981. Um dos nomes mais importantes da advocacia brasileira, Vasconcellos nasceu em Erechim, em 1923. Formou-se em Direito na UFRGS, em 1950. Por 16 anos esteve à frente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) nas gestões de 1965, 1967 e 1969 e de 1973 a 1981. Presidiu a OAB por dois períodos durante a Ditadura Militar, quando conseguiu libertar advogados presos no Uruguai, na Argentina e em São Paulo. Foi nomeado por Dom Vicente Scherer membro da Comissão da Justiça e Paz. Com nove títulos publicados, foi eleito membro da Academia Rio-Grandense de Letras no ano de 1976.

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, lamentou o falecimento. "Hoje perdemos um dos nomes mais importantes da advocacia brasileira: o ex-presidente Justino Vasconcellos. O advogado presidiu  a Ordem de 1973 a 1981 e se destacou pelo seu período de lutas na defesa dos direitos da advocacia e da cidadania, principalmente durante a ditadura militar", afirmou.

Conforme o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, "O Dr. Justino Vasconcellos foi um homem que, não só a Ordem, mas toda sociedade tem que agradecer e respeitar todo o trabalho e dedicação, por sua história de luta".

Advogado Emérito

Em 2008, na gestão de Lamachia na OAB/RS, Vasconcellos foi agraciado com o título de "Advogado Emérito". A distinção, que é concedida uma vez por ano pela entidade durante Sessão Magna alusiva ao Dia do Advogado, é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à classe dos advogados, nos quais se destaca por íntegra e ilibada atuação na área do Direito, carreira essa primada sempre pelo fiel cumprimento da justiça.

Em carta, Vasconcellos destacou a importância da homenagem: "Acabo de receber e, comovido, agradeço o ofício no qual Vossa Excelência comunica ter o Egrégio Conselho Seccional deliberado agraciar-me como Advogado Emérito, na solenidade inicial da Semana do Advogado de 2008. Desvanece-me sobremodo a distinção, inclusive porque, neste mês, com graça de Deus, estarei completando 85 anos de idade e, solicitador, 60 de serviço advocatício. Sobe de ponto a minha satisfação ao saber que o título de tamanha honraria ser-me-á entregue por Vossa Excelência, neto do saudoso e Eminentíssimo Comendador Paulo Pacheco Prates, o único dos Conselheiros que, tendo descoberto a hora de entrevista minha, com a maior das autoridades militares do Estado, fez questão de, contrariando a minha vontade, acompanhar-me naquele tempo aborrascado, surpreendendo-me já às portas do quartel General do 3º Exército. Deus guarde Vossa Excelência e seus Digníssimos Pares".

Entre as frases celebres de Vasconcellos, destaca-se: "Juraste de pé como guerreiro em luta, e de pé hás de te manter. A advocacia é, sobretudo, ideal, impulso para o certo, para o justo, para o bem... Na defesa, encarnas a liberdade, soberania original do povo, não transferida nem transferível ao Estado. Na acusação, reprimes o crime, os ódios e a prepotência. Cumprirás teu destino de grandeza, na medida em que aproveitares a herança de sabedoria, século após século, acumulada por nossos antecessores. A advocacia é aprendizado que não finda. Nem te preocupe com as recompensas: elas virão a seu tempo, como a chuva, como o sol".

 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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