Na próxima semana, de 13 a 17/7, o Foro de Soledade estará fechado para viabilizar a mudança para as novas instalações do Foro. O Ato nº 34/2009-CGJ, autoriza expediente exclusivamente interno no período. Durante o fechamento temporário estarão suspensos os prazos processuais, mantido o atendimento das medidas urgentes em regime de plantão.
A inauguração da nova sede ocorrerá em 24/7, às 14 horas.
A obra de construção do novo prédio do Foro, orçada em R$ 3 milhões, foi viabilizada com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ), que administra os rendimentos dos depósitos judiciais sem utilização de recursos do Tesouro do Estado. A obra foi executada no prazo de 1 ano e 6 meses.
Características do prédio
Localizado à rua José Quintana, 23, o novo prédio conta com área total de 2.234,79 m², dividida em quatro pavimentos mais cobertura. No 1º pavimento estão localizados o Salão do Júri, a OAB e a Defensoria Pública. No 2º e 3º pavimentos estão situados os respectivos cartórios e salas de audiência. O edifício conta ainda com estacionamento para 42 vagas.
Atualmente, tramitam 18.500 processos na Comarca de Soledade, que apresenta três Varas: uma Criminal (JECA e JECRIMA) e duas Cíveis, sendo a 2ª Vara Cível responsável por matérias do Juizado da Infância e Juventude.
A Comarca de entrância intermediária, que também jurisdiciona os municípios de Barros Cassal, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Mormaço e São José do Herval, possui 34 servidores. Em média, transitam 250 pessoas diariamente pelo Foro.
Fonte: TJRS
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759