Um ex-assessor contábil de posto de combustíveis foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de uma cliente.  A autora foi chamada de ‘velhaca’, ‘má pagadora’ e ‘caloteira’ diante de outros empregados e do estabelecimento. A 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC, que manteve sentença da Comarca de Araranguá. 

A autora é cliente do Posto Cidade das Avenidas desde 2001. Em outubro de 2006, foi até o local para conversar com o gerente do estabelecimento, a fim de que ele deixasse de depositar um cheque dado em pagamento pelo abastecimento de seu automóvel. Porém, quando pediu dilação de prazo por 15 dias, foi surpreendida com a atitude do funcionário - à época assessor contábil do posto - que, de forma constrangedora e ameaçadora, proferiu injúrias na presença de empregados e clientes.

O funcionário, em sua contestação, alegou que nunca viu a autora ou conversou com ela, e que apenas honrou o serviço para o qual foi contratado - auditoria da empresa Dispetro. Asseverou, também, que a ocorrência foi registrada somente em dezembro de 2006, dois meses após a suposta injúria. Por fim, defendeu que não fazia parte do setor financeiro, tampouco tinha poderes de gerência, e que em outubro daquele ano já não trabalhava mais na empresa.

“Compete observar que a injúria configurou-se na medida em que ofendeu a dignidade e o decoro da apelada. Infere-se daí que o apelante não tinha o direito de injuriar a apelada em público, mencionando as palavras `velhaca`, `má pagadora` e `caloteira`, uma vez que, no contexto em que foram utilizadas, macularam a honra pessoal da apelada”, anotou o relator da matéria, desembargador Fernando Carioni. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.037247-6)

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Fonte: TJSC

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759