A OAB/RS, por meio da ESA e da Comissão Especial de Previdência Social, promove, nesta sexta-feira (24), eventos voltados aos advogados, tanto da Capital e região metropolitana, quanto no Interior do estado, em Carazinho. As opções oferecem diversificadas pautas em diferentes pontos do estado sobre temas de relevância para a advocacia e o aperfeiçoamento profissional.
Saiba mais sobre o I Encontro sobre Execução Penal, em Porto Alegre, e o Seminário Regional de Direito Previdenciário da OAB/RS, em Carazinho.
Na Capital
A Escola Superior de Advocacia promove o I Encontro sobre Execução Penal, nesta sexta-feira (24), na nova sede da OAB/RS, no auditório da ESA (Rua Washington Luís, 1110). O evento é coordenado pelo diretor de cursos permanentes da ESA, Marcos Eberhardt e pelo advogado Alvaro Roberto Antanavicius Fernandes.
Confira a programação:
09h – “A privatização do sistema prisional”
Aramis Nassif - Desembargador-Presidente da 5ª Câmara Criminal do TJRS. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal da AJURIS, FESDEP/RS e ESA/OABRS.
“A Execução da pena e alguns aspectos controvertidos que merecem um novo olhar”
Simone Schroeder - Advogada criminalista. Mestre em Direito Público pela PUCRS. Professora de Direito Penal no UniRitter. Palestrante na AJURIS.
12h – Intervalo
13h30min – “Considerações sobre o encarceramento feminino no Brasil”
Mariana de Assis Brasil e Weigert - Mestre e Doutoranda pela Universidade Autônoma de Barcelona. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.
“Monitoramento eletrônico de presos”
Nilda Maria Fernandes - Especialista em Gestão Penitenciária. Coordenadora das Casas Prisionais da Defensoria Pública do RS.
16h30min – Intervalo
17h - “Execução da pena: Docilização e Sistema meritocrático”
Lisandro Wottrich – Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Graduação e Especialização em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo/RS. Defensor Público do Estado do RS. Professor da área de Ciências Criminais da ULBRA/RS. Professor e Coordenador Pedagógico do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RS - FESDEP.
“Sistema Prisional”
Gilmar Bortolotto – Promotor de Justiça da Promotoria de Controle e Execução Criminal. Professor da Escola do Ministério Público e da Escola da Defensoria Pública.
As matrículas podem ser realizadas na nova sede da ESA, Rua Washington Luiz 1110 - 7º Andar. O investimento é de R$ 50,00.
Para mais informações, os telefones são: (51) 3287.1831, (51) 3211.0669 ou pelo e-mail: [email protected]
Todos os inscritos serão comunicados caso haja alguma mudança no local do curso, devido a eventuais contratempos na mudança da ESA para a nova sede da OAB/RS.
Em Carazinho
A Comissão Especial de Previdência Social e a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promovem o Seminário Regional de Direito Previdenciário. O encontro ocorrerá em Carazinho, no auditório da ULBRA/Campus Carazinho - BR 285 KM 335, nesta sexta-feira (24).
O evento é coordenado pelo presidente da CEPS, Edmilson Michelon, e conta com o apoio da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS. Na ocasião, será fornecido certificado de 08 horas-aula.
Confira a programação:
13h30min - Credenciamento
13h45min - Abertura
Presidente OAB/RS: Claudio Lamachia
Presidente da subseção de Carazinho: Luciano Hillebrand Feldmann
Presidente da Comissão Especial de Previdência Social: Edmilson Michelon
Juiz-diretor da Vara da Justiça Federal de Carazinho: Norton Luiz Benites
Juiz-diretor da Comarca de Carazinho: Orlando Faccini Neto
Conselheiro Estadual da OAB/RS: Cezar Souza
13h50min - Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal Previdenciário.
Palestrante: Felipe Veit Leal - Juiz titular da Vara Federal de Carazinho.
Debatedor: Luís Gustavo Sonda - Membro da Comissão Especial de Previdência Social, Seccional do RS e pós-graduando em Direito Público pela ESMAFE.
Presidente de Mesa: Edmilson Michelon – Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS.
Coffee Break das 15h10min às 15h30min
15h30min - A Comprovação do Tempo de Serviço Rural
Palestrante: Edmilson Michelon – Mestre em Direito pela UFSC, Conselheiro Estadual da OAB e Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS.
Debatedora: Vanessa da Silva - Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS.
Presidente de Mesa: Cezar Souza - Conselheiro e presidente da Comissão de Acesso a Justiça da OABR/RS.
19h - Execução Previdenciária.
Palestrante: Norton Luís Benites – Juiz Titular da Vara Federal da Subseção de Carazinho.
Debatedora: Ana Paula Pereira da Rocha - Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS, Bacharel em Direito pela ULBRA/2002 e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS.
Presidente de Mesa: Luciano Hillebrand Feldmann - Presidente da Subseção de Carazinho, Bacharel em Direito pela UPF – Universidade de Carazinho e Especializando em Gestão Tributaria Cooperativa pela UFRGS.
Coffee Break das 20h30min às 20h45min
20h45min - Recursos previstos na Lei 10.259/01 e tendências jurisprudenciais.
Palestrante: Melissa Folmann – Presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Social e professora da PUC/PR.
Debatedor: Anselmo Bandeira Severo – Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS e Consultor Jurídico Empresarial.
Presidente da Mesa: Rosangela Herzer Santos – Conselheira seccional e diretora da ESA.
22h15min - Encerramento
Lançamento da obra: "Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários"
Autora: Andréa Claudini
Editora: Mundo Jurídico
Para participar, o investimento é de R$ 35,00. Os interessados poderão realizar o depósito no Banrisul - Ag: 170 - C/C: 06 001582.0-7, OAB de Carazinho, e enviar um fax para confirmar o depósito e inscrição, no número: (54) 3331-4133.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
