Uma paciente que é portadora da Síndrome Mielodisplásica, doença que pode levar à morte por conta da anemia severa, conseguiu liminar determinando que o Estado do Ceará fornecesse o medicamento Eprex. A paciente necessita mensalmente de duas caixas do remédio, que custam R$ 4.426,86. A decisão foi da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Fortaleza.

Alegando não ter condições de custear o tratamento, a paciente ingressou com ação na Justiça pedindo que o Estado forneça o medicamento. O ente público, em contestação, afirmou não ter ficado demonstrada a real necessidade de utilização do remédio por parte da paciente. Alegou ainda agir com compromisso na prestação dos serviços de saúde. Assim, o titular da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Fortaleza, juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, concedeu liminar, determinando que a medicação seja fornecida conforme prescrição médica.

Processo não informado.

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Fonte: TJDFT

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759